PORTARIA N° 036, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
12 de Abril de 2023
PORTARIA N° 036, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 396/2023, de autoria da Servidora Sra. Sohyane Gomes dos Santos.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023. Sendo que o período de 01.05.2023 a.10.05.2023 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 13/01/2022 a 12/01/2023. Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 04 de abril de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza/MT, 04 de abril de 2023.
_____________________________
Ezequias Dedé de Souza
Presidente