PORTARIA GP Nº 76/2023

DATA: 02 DE MARÇO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA DIONE DE JESUS PINHEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr. DIONE DE JESUS PINHEIRO, brasileiro, portador do RG nº 26966310 SSP/MT e inscrito no CPF nº 059.534.971.48, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL-I, lotado na Secretária Municipal de Gestão e Planejamento.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de março de 2023, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE MARÇO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal