ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023
12 de Abril de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 002/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT, situado na Av. MOISES DORNELES MONTIEL – 975 - SETOR VILA REAL – ALTO BOA VISTA/MT – CEP 78.664-000, inscrito no CNPJ nº 37.465.143/0001-89, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de ALTO BOA VISTA - MT, inscrito no CPF sob o nº 485.415.161-72 e RG 2743559 SSP/GO, doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas FORNECEDORAS, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico c/ SRP nº 002/2023, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e suas alterações e Decretos Federal nº 7892/2013 Decreto Municipal nº 055/2010 e nº 152/2020, em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E GAS DE COZINHA, PARA USO EM TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT.
§1º Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:
Fornecedora/Empresa: ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.333.523/0001-00, com sede na AV TENENTE CORONEL DUARTE – 215 – CENTRO NORTE – CUIABA/MT – CEP 78.005-500, representada pelo Sr. ANA LUCIA ANACLETO, portador do RG nº 05427268470 DETRAN-MT e inscrito no CPF nº 796.579.741-00, residente e domiciliado no Município de CUIABA/MT.
| Item | Produto | Unidade | Marca | Qtd | Valor | Total |
| 5 | BACIA DE PLÁSTICO GRANDE 30 LITROS - ALTURA 20 CM/ DIÂMETRO INTERNO:47 CM / DIÂMETRO TOTAL:52 CM – MATERIAL POLIPROPILENO. | UNIDADE | ARQPLAST | 100,0000 | 18,6000 | 1.860,00 |
| 7 | BALDE DE PLÁSTICO 15 LTS - DE USO DOMÉSTICO COM CAPACIDADE NOMINAL DE 15 LITROS. POSSUI ALÇA REFORÇADA, FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO E QUE NÃO ENFERRUJA. | UNIDADE | ARQPLAST | 280,0000 | 9,0000 | 2.520,00 |
| 21 | CANECO DE ALUMINIO 03 LT - PANELA FERVEDOR ALUMÍNIO POLIDO CABO MADEIRA 03 LT | UNIDADE | ARARY | 60,0000 | 29,7000 | 1.782,00 |
| 30 | CESTO DE LIXO 60 LT COM TAMP - CESTO PLÁSTICO REDONDO TIPO BALDE COM TAMPA SOBREPOSTA SÃO INJETADOS EM POLIPROPILENO (PP) COM PROTEÇÃO UV;61,5 CM X 51,0 CM X 43,5 CM (ALTURA X COMPRIMENTO X LARGURA). | UNIDADE | JAGUAR | 225,0000 | 40,8000 | 9.180,00 |
| 35 | COADOR DE PANO PARA CAFÉ - COADOR COADOR PERMANENTE EM TECIDO DE ALGODÃO E SUPORTE EM POLIPROPILENO - DIÂMETRO 13,5 CM, COMPRIMENTO 24 CM, ALTURA 12 CM. | UNIDADE | RODO BEM | 730,0000 | 2,8000 | 2.044,00 |
| 38 | COLHER DESCARTAVEL 50X1 - MATERIAL POLIESTIRENO E PIGMENTO ATÓXICO, REFORÇADA INDICADA PARA REFEIÇÕES COMPLETAS. | UNIDADE | SERTPLAST | 6.000,00 | 3,6000 | 21.600,00 |
| 43 | CONDIMENTOS PARA CHA 10 GR (ERVA-DOCE, CANELA, CRAVO, CAMOMILA) - ITEM DE 1° LINHA, 100% NATURAL, DEVIDAMENTE EMBALADO, SEM SUJIDADES E COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. | PACOTE | MARATA | 7.500,00 | 3,5000 | 26.250,00 |
| 53 | ALCOOL EM GEL 500 ML - GEL ABASE DE ÁLCOOIS COM LARGO ESPECTRO DE AÇÃO - | UNIDADE | VALE | 1.950,00 | 5,8000 | 11.310,00 |
| 61 | COPO DESCARTAVEL 100X50ML - COPO - 180 ML DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL DE BOA QUALIDADE, RESISTENTE FEITO EM MATERIAL PS (POLIESTIRENO), ATÓXICO. | PACOTE | MINAPLAST | 17.200,00 | 2,6000 | 44.720,00 |
| 63 | DESINFETANTE 01 LT - ANTIBACTÉRIA, DESINFETA SUPERFÍCIES, AÇÃO PROLONGADA. | UNIDADE | BIOKRISS | 13.800,00 | 2,4000 | 33.120,00 |
| 65 | DETERGENTE 500 ML - ITEM DE 1° LINHA COM ASPECTO: LÍQUIDO VISCOSO TRANSPARENTE. ESTADO FÍSICO: LÍQUIDO. ODOR: CARACTERÍSTICO. DENSIDADE (A 25ºC): 1,02 G/CM3VISCOSIDADE (A 25ºC BKF): MÍNIMO 250CPSOLUBILIDADE NA ÁGUA (A 20ºC): SOLÚVEL EM ÁGUA EM QUALQUER PROPORÇÃO PH: 6,5 – 7,5 (PRODUTO PURO) | UNIDADE | BIOKRISS | 9.950,00 | 1,7000 | 16.915,00 |
| 71 | ESCUMADEIRA GRANDE INOX MINIMO 50 CM - ESCUMADEIRA INOX50 CM COM ALÇA. A ESCUMADEIRA PARA FRITURA DE 50 CM É FABRICADA EM AÇO INOX DE EXCELENTE QUALIDADE E RESISTÊNCIA. MATERIAL AÇO INOX. ALTURA 4 CM; LARGURA 12 CM; COMPRIMENTO 50 CM | UNIDADE | DISSOLE | 90,0000 | 18,0000 | 1.620,00 |
| 93 | GARFO DE MESA INOX - GARFO DE MESA. MATERIAL DO PUNHO: AÇO INOXIDÁVEL. : AÇO . LARGURA DO GARFO: 2,5 CM; COMPRIMENTO TOTAL: 19 CM; PESO: 40 G / 0,04 KG | UNIDADE | QHOUSE | 1.031,00 | 1,3000 | 1.340,30 |
| 108 | LIMPA ALUMINIO 500ML - LIMPA ALUMÍNIO. PRODUTO CONCENTRADO PARA LIMPEZA ESPECIFICAMENTE DE SUPERFÍCIES DE ALUMÍNIO EM INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS E COZINHAS INDUSTRIAIS, QUE SEJA EFICIENTE NA REMOÇÃO DE SUJEIRAS E MANCHAS INCRUSTADAS ALÉM DE DAR BRILHO NOS DIVERSOS UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIO PH (TAL QUAL): 2,80 - 3,50 COMPOSIÇÃO DODECILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, NONIL FENOL ETOXILADO, CORANTE E VEÍCULO. | UNIDADE | BY KIM | 6.800,00 | 2,1800 | 14.824,00 |
| 110 | LIMPADOR MULTI USO 500 ML - SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO DESINFETANTE LIMPADOR E ODORIZANTE PARA EXCLUSIVO USO PROFISSIONAL EM VASOS SANITÁRIOS E MICTÓRIOS, COMPOSIÇÃO: PRINCÍPIO ATIVO CLORETO DE ALQUILDIMETILBENZIL AMÔNIO 0,02%. ÁCIDO CLORÍDRICO 9,6%, TENSOATIVO NÃO IÔNICOS, ESPESSANTE, SOLUBILIZANTE, PERFUME, CORANTE E ÁGUA. DILUIÇÃO: USO PURO, EMBALAGEM: FRASCO COM 500 ML. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA | UNIDADE | BIO KRISS | 8.100,00 | 2,6000 | 21.060,00 |
| 114 | LUSTRA MOVEL 500 ML - LUSTRA MOVEIS, SECAGEM RAPIDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, BASE DE SILICONE, PERFUME SUAVE, | UNIDADE | BARBAREX | 200,0000 | 3,3600 | 672,0000 |
| 115 | LUVAS DE BORRACHA AMARELA TAMANHO M - LUVA PARA LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO: BORRACHA DE LÁTEX 100% NATURAL, ANATÔMICAS, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, COM SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, CANO MÉDIO, TAMANHO G, COR AMARELA. DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 13.393 | PARES | SLIM | 850,0000 | 3,1000 | 2.635,00 |
| 159 | PILHA ALCALINA MEDIA | UNIDADE | ALFACELL | 1.480,00 | 27,0000 | 39.960,00 |
| 167 | PORTA DETERGENTE PLASTICO TIPO ORGANIZADOR DE PIA - 3 EM 1 PARA ORGANIZAR O DETERGENTE, ESPONJA E SABÃO. CORES SORTIDAS. MEDIDAS: 28 X 10,2 X 6,5 CM | UNIDADE | RAINHA | 180,0000 | 4,0000 | 720,0000 |
| 172 | RASTELO DE PLASTICO 26 DENTES COM CABO DE MADEIRA | UNIDADE | DSR | 420,0000 | 26,0000 | 10.920,00 |
| 178 | SABÃO EM PÓ 1 KG - TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, CARGA, COADJUVANTES, BRANQUEADOR OPTICO, CORANTE, ENZIMAS, AGENTE ANTIRREDEPOSITANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO.CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. | UNIDADE | CLASS | 14.100,00 | 4,1900 | 59.079,00 |
| 179 | SABÃO EM PÓ 500 GR - TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, CARGA, COADJUVANTES, BRANQUEADOR OPTICO, CORANTE, ENZIMAS, AGENTE ANTIRREDEPOSITANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO.CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. | UNIDADE | CLASS | 9.900,00 | 3,0000 | 29.700,00 |
| 190 | SAQUINHO PARA PIPOCA 100X1-SACO PLÁSTICO LEITOSO RESISTENTE | PACOTE | LIDER | 18.150,00 | 5,3000 | 96.195,00 |
| 199 | TOALHA DE ROSTO 60 X 40 CM - TOALHA DE ROSTO ALGODÃO FELPUDA; AS MEDIDAS SÃO 40 CM DE LARGURA POR 60 CM DE ALTURA; - A GRAMATURA É 67G; - O TECIDO É 100% ALGODÃO FELPUDO, CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: MEDIDAS : 60CM POR 40CM | UNIDADE | MARTINS | 1.600,00 | 8,5000 | 13.600,00 |
| 239 | LUVA DE PROTEÇÃO PARA LIMPEZA- CANO LONGO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, FORRADA COM ALGODAO, VERSAO GRANULADA, ANTIDERRAPANTE E RESISTENTE A CORTES, MEDINDO 35CM DE COMPRIMENTO (TOLERANCIA DE 10% PARA MAIS OU PARA MENOS), TAMANHO P/M/G, GARANTINDO AO USUARIO FLEXIBILIDADE E CONFORTO, GARANTIA DE DESEMPENHO A BAIXAS TEMPERATURAS E RESISTENTE A MAIORIA DOS PRODUTOS ACIDOS E CORROSIVOS, DEVERA ATENDER AS EXIGENCIAS DA NBR 13712 | UNIDADE | SLIM | 900,0000 | 3,8000 | 3.420,00 |
| 268 | LIXEIRA PLÁSTICA 20LT COM TAMPA E PEDAL PARA ÁREA INTERNA FABRICADAS EM POLIPROPILENO OU POLIETILENO, COM PEDAL E ESTRUTURA PARA ABERTURA/FECHAMENTO DA TAMPA, FABRICADAS EM AÇO, COM TRATAMENTO ANTI- CORROSÃO OU COM PINTURA ELETROSTÁTICA, CORES VARIADAS, COM ADITIVO ANTI UV SER PASSÍVEL DE SER RECICLADA MECANICAMENTE AO FIM DE SUA VIDA ÚTIL COM CAPACIDADE 20 LITROS. | UNIDADE | JAGUAR | 440,0000 | 85,8300 | 37.765,20 |
| 269 | PANO DE LIMPEZA - PANO DE CHAO DUPLO 85 % ALGODÃO E 15 % POLIESTER ECOLÓGICO EXTRA GRANDE, ALVEJADO E ALTA ABSORÇÃO NA COR BRANCA PARA LIMPEZA PESADA, MEDIDAS 78CM X 88CM. | UNIDADE | CCA | 1.600,00 | 7,0000 | 11.200,00 |
| 289 | DESINFETANTE, GALÃO DE 5 LITROS, DE USO DOMÉSTICO, COM AÇÃO BACTERICIDA, CONTENDO ÓLEO DE PINHO, EUCALIPTO, LAVANDA OU FLORAL, ODOR NÃO TÓXICO, EMB. GALAO 5 LT. APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA | UNIDADE | BIO KRISS | 1.000,00 | 9,0000 | 9.000,00 |
| 291 | SABONETE LIQUIDO PEROLADO PARA AS MÃOS, GALÃO 5 LITROS HIGIENE E LIMPEZA, USO GERAL, BANHEIRO, COZINHA, CASA, APARTAMENTO, HIGIENE 5 LITROS, GALÃO FORMATO LÍQUIDO PESO LÍQUIDO 5 KG VOLUME LÍQUIDO 5 L ZONA DE APLICAÇÃO: MÃOS FRAGRÂNCIA DIVERSOS VAARIADO BENEFÍCIOS: LIMPEZA PROFUNDA IDADE: ADULTOS É HIPOALERGÊNICO: NÃO ANTIBACTERIANA: NÃO ; É DE ORIGEM VEGETAL: NÃO; É TESTADO DERMATOLOGICAMENTE: SIM | UNIDADE | BIO KRISS | 500,0000 | 14,9500 | 7.475,00 |
| 294 | ÓLEO DE EUCALIPTO: PRINCÍPIO ATIVO OLEO DE EUCALIPTO, AGUA, CLORETO DE BENZALCONICO, EMULCIONANTE NABQ 35, EMBALAGEM DE 140 ML. | UNIDADE | ALVO | 300,0000 | 7,0000 | 2.100,00 |
| 300 | RODO, MATERIAL CABO: ALUMÍNIO, MATERIAL SUPORTE: ALUMÍNIO, COMPRIMENTO SUPORTE: 60 CM, COM DUAS LÂMINAS DE BORRACHA CABO LONGO 9MAIOR QUE O TRADICIONAL) | UNIDADE | AL RODOS | 100,0000 | 28,0000 | 2.800,00 |
| 305 | PORTA SABONETE LIQUIDO- DISPENSADOR SABONETEIRA PARA SABONETE LÍQUIDO NA COR: BRANCA. SISTEMA QUE ACEITA RESERVATÓRIO PARA ABASTECER,UNIDADE. ABERTURA INTELIGENTE E SEGURA DISPENSA CHAVE; RESISTÊNCIA ALTO IMPACTO JÁ ACOMPANHA RESERVATÓRIO DE 800 ML PROCESSO DE PRODUÇÃO POR INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA PESO APROX.: 0,300 G MEDIDAS L X A X P: 10,5 X 25,5 X 11 CM | UNIDADE | NOBRE | 100,0000 | 25,5000 | 2.550,00 |
| 306 | BALDE PLASTICO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTE A IMPACTOS, COM TAMPA, ALÇA LATERAL EM PLASTICO, PEDAL COM RODAS, CAPACIDADE 100 LITROS | UNIDADE | BEL | 30,0000 | 153,0000 | 4.590,00 |
| 309 | CESTO DE LIXO COM TAMPA 60L, BRANCO. ESPECIFICAÇÕES: COMPRIMENTO: 42 CM; LARGURA: 50 CM; ALTURA: 68 CM. PESO: 3.200 KG. MATERIAL PLÁSTICO | UNIDADE | JAGUAR | 30,0000 | 53,0000 | 1.590,00 |
| 343 | LUVAS DE BORRACHA AMARELA TAMANHO P: LUVA LÁTEX. USO INDUSTRIAL E DOMÉSTICO. INDICADO PARA: MANUSEIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS AGRÍCOLAS, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇOS GERAIS, CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO PREDIAL. NORMA EN374 – LUVA PARA BAIXA PROTEÇÃO QUÍMICA. COR: AMARELA. CA: 38.310. TAMANHO: P. COMPOSIÇÃO: LÁTEX. PALMA: ANTIDERRAPANTE | UNIDADE | SLIM | 200,0000 | 3,0000 | 600,0000 |
| 346 | LUVA NITRÍLICA COM FORRO SEM LATEX REUTILIZAÇÃO REUTILIZÁVEL MATERIAL DA LUVA: BORRACHA NITRÍLICA ESPESSURA DA LUVA: 0. 45 MM TIPO DO FORRO DA LUVA: FLOCOS DE ALGODÃO COR DA LUVA: EXCETO PRETA TAMANHO DA LUVA: G COMPRIMENTO TOTAL DA LUVA: 33 CM | UNIDADE | TALGE | 500,0000 | 7,4400 | 3.720,00 |
| 347 | LUVA NITRÍLICA COM FORRO SEM LATEX REUTILIZAÇÃO REUTILIZÁVEL MATERIAL DA LUVA: BORRACHA NITRÍLICA ESPESSURA DA LUVA: 0. 45 MM TIPO DO FORRO DA LUVA: FLOCOS DE ALGODÃO COR DA LUVA: EXCETO PRETO TAMANHO DA LUVA: M COMPRIMENTO TOTAL DA LUVA: 33 CM | UNIDADE | TALGE | 500,0000 | 7,4400 | 3.720,00 |
| 348 | LUVA NITRÍLICA COM FORRO SEM LATEX REUTILIZAÇÃO REUTILIZÁVEL MATERIAL DA LUVA: BORRACHA NITRÍLICA ESPESSURA DA LUVA: 0. 45 MM TIPO DO FORRO DA LUVA: FLOCOS DE ALGODÃO COR DA LUVA: EXCETO PRETA TAMANHO DA LUVA: P (TAMANHO 8) COMPRIMENTO TOTAL DA LUVA: 33 CM | UNIDADE | TALGE | 500,0000 | 7,4400 | 3.720,00 |
| 388 | FACA EM INOX, PARA CORTE DE PÃO. LÂMINA E CABO EM AÇO INOX; CABO COM PERFEITA ERGONOMIA; LÂMINA FIO SERRILHADO, FABRICADA SEM EMENDAS APARENTES PARA NÃO POSSIBILITAR ACÚMULO DE RESÍDUOS E A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS; COM SUPERFÍCIE LISA (LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES), FACILME NTE LIMPÁVEL E RESISTENTE À CORROSÃO E ACIDEZ. NÃO TÓXICA, ESTÁVEL E NÃO ABSORVENTE SOB CONDIÇÕES DE USO. NÃO DEVE EMPRESTAR ODOR, COR OU GOSTO AOS ALIMENTOS E NEM CONTRIBUIR PARA A ADULTERAÇÃO DOS MESMOS. DIMENSÕES APROXIMADAS : LÂMINA DE 8 ; ESPESSURA MÍNIMA DE 2,5MM; ALTURA/ COMPRIMENTO MÍNIMO (CABO + LÂMINA) DE 328MM. | UNIDADE | DISSOLE | 10,0000 | 19,9900 | 199,9000 |
| 389 | FACA EM INOX, PARA CORTE DE VEGETAIS. LÂMINA E CABO EM AÇO INOX; CABO COM PERFEITA ERGONOMIA; LÂMINA FIO LISO, FABRICADA SEM EMENDAS APARENTES PARA NÃO POSSIBILITAR ACÚMULO DE RESÍDUOS E A PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS; COM SUPERFÍCIE LISA (LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES), FACILME NTE LIMPÁVEL E RESISTENTE À CORROSÃO E ACIDEZ. NÃO TÓXICA, ESTÁVEL E NÃO ABSORVENTE SOB CONDIÇÕES DE USO. NÃO DEVE EMPRESTAR ODOR, COR OU GOSTO AOS ALIMENTOS E NEM CONTRIBUIR PARA A ADULTERAÇÃO DOS MESMOS. DIMENSÕES APROXIMADAS : LÂMINA DE 3 ; ESPESSURA MÍNIMA DE 2,5MM; ALTURA/ COMPRIMENTO MÍNIMO (CABO + LÂMINA) DE 185 MM | UNIDADE | DISSOLE | 10,0000 | 19,0000 | 190,0000 |
| 411 | LUVAS DE BORRACHA AMARELA TAMANHO G: LUVA LÁTEX. USO INDUSTRIAL E DOMÉSTICO. INDICADO PARA: MANUSEIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS AGRÍCOLAS, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇOS GERAIS, CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO PREDIAL. NORMA EN374 – LUVA PARA BAIXA PROTEÇÃO QUÍMICA. COR: AMARELA. CA: 38.310. TAMANHO: G. COMPOSIÇÃO: LÁTEX. PALMA: ANTIDERRAPANTE | UNIDADE | SLIM | 200,0000 | 2,9000 | 580,0000 |
| 412 | LUVAS DE BORRACHA AMARELA TAMANHO GG: LUVA LÁTEX. USO INDUSTRIAL E DOMÉSTICO. INDICADO PARA: MANUSEIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS AGRÍCOLAS, HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇOS GERAIS, CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO PREDIAL. NORMA EN374 – LUVA PARA BAIXA PROTEÇÃO QUÍMICA. COR: AMARELA. CA: 38.310. TAMANHO: GG. COMPOSIÇÃO: LÁTEX. PALMA: ANTIDERRAPANTE | UNIDADE | SLIM | 200,0000 | 2,9000 | 580,0000 |
| 418 | TOALHA DE ROSTO. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. DIMENSÃO: 45CM X 70CM. GRAMATURA: 500G/M² OU MAIS. FIO PENTEADO 24/2 SINGELO. FIBRA LONGA. ALTA ABSORÇÃO. PRÉ LAVADA. PRÉ ENCOLHIDA. COR BRANCO PERSONALIZADO COM LOGOTIPO INSTITUCIONAL, NAS BORDAS SUPERIOR E INFERIOR CONFORME MODELO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO | UNIDADE | MARTINS | 200,0000 | 14,0000 | 2.800,00 |
Totalizando o Valor de R$ 562.226,40 (quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).
§2º Este instrumento não obriga o Município de ALTO BOA VISTA a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, iniciando em 10 de Abril de 2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de ALTO BOA VISTA - MT.
CLÁUSULA QUARTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO
Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade do Município de ALTO BOA VISTA - MT e serão solicitados mediante requisição emitida pelo departamento de compras do Município de ALTO BOA VISTA.
§1º Os Serviços deverão ser executados em conformidade com o Edital e seus anexos, devendo o fornecedor seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em lei, bem como diligenciar para que a prestação dos serviços seja feita em perfeitas condições, não podendo conter quaisquer vícios.
CLÁUSULA QUINTA — DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas no Edital e Termo de Referência, bem como na legislação pertinente.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
As obrigações do fornecedor são aquelas estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO GERENCIADOR
As obrigações do Município encontram-se delimitadas no Edital e Termo de Referência.
CLÁUSULA OITAVA — DO PAGAMENTO
As condições de pagamento estão dispostas especificamente no Instrumento Convocatório e no Termo de Referência, que fazem parte da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento mediante procedimento conforme estabelece o Edital.
§1º Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquela vigente no mercado à época do registro.
§2º Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Setor de Compras solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo primeiro.
§3º Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo Setor de Compras do Município de ALTO BOA VISTA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A presente Ata de Registro de preços poderá ser cancelada, de pleno direito, na forma da legislação aplicável subsidiariamente à espécie.
§1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado, por correspondência, com aviso de recebimento, o qual será juntado ao processo administrativo da presente Ata.
§2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
§3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município de ALTO BOA VISTA, facultando-se ao ente público neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
§4º Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades da Fornecedora relativas à execução do objeto.
§5º Caso o Gerenciador não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que a Fornecedora cumpra integralmente a condição infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES.
Aos fornecedores que descumprirem total ou parcialmente os contratos celebrados com a administração pública municipal, e aos licitantes que cometam atos visando a frustrar os objetivos da licitação, serão aplicadas as seguintes previstas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, bem como nas Leis 10.520/02, 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ILÍCITOS PENAIS.
As infrações penais tipificadas na Lei nº 8.666/93 serão objeto de processo judicial, na forma legalmente prevista sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
As despesas decorrentes desta licitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços correrão por conta das dotações orçamentárias previstas para os órgãos e entidades participantes nas épocas próprias.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os fiscais para acompanhamento e desenvolvimento de todo o procedimento licitatório serão:
| Fiscal Responsável | |||
| SERVIDOR: | IOLENE MEDEIROS DOS SANTOS SILVA | ||
| CARGO: | FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | ||
| CPF: | 944.169.071-68 | MATRÍCULA: | 1093 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ||
§1º Os fiscais serão nomeados através de Portaria, cabendo a estes:
a) Promover a avaliação e fiscalização dos serviços, solicitando à CONTRATADA e seus prepostos todas as providências necessárias ao bom andamento do objeto contratado;
b) atestar as notas fiscais da CONTRATADA para efeitos de pagamento;
c) solicitar ao Prefeito Municipal às providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução do objeto contratado.
d) Notificar, por escrito, a licitante vencedora da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da prestação de serviços, fixando prazo para sua correção.
§2º A ação da fiscalização não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO.
As partes (contratantes) elegem o Foro da Comarca de ALTO BOA VISTA-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede do GERENCIADOR.
ALTO BOA VISTA - MT, 10 de Abril de 2023.
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| José Pereira Maranhão | ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA |
| Prefeito Municipal | CNPJ nº 13.333.523/0001-00 |
| Contratante | Contratado |
Testemunhas:
Nome: CPF nº:
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