ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023
12 de Abril de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 002/2023
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA - MT, situado na Av. MOISES DORNELES MONTIEL – 975 - SETOR VILA REAL – ALTO BOA VISTA/MT – CEP 78.664-000, inscrito no CNPJ nº 37.465.143/0001-89, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de ALTO BOA VISTA - MT, inscrito no CPF sob o nº 485.415.161-72 e RG 2743559 SSP/GO, doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas FORNECEDORAS, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico c/ SRP nº 002/2023, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e suas alterações e Decretos Federal nº 7892/2013 Decreto Municipal nº 055/2010 e nº 152/2020, em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E GAS DE COZINHA, PARA USO EM TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA/MT.
§1º Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:
Fornecedora/Empresa: MILENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.787.944/0001-08, com sede na AV ISAAC POVOAS – 475 - CENTRO NORTE – CUIABA/MT – CEP 78.005-340, representada pelo Sr. HELIENE MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 11460601 SSP/MT e inscrito no CPF nº 692.624.381-68, residente e domiciliado no Município de CUIABÁ/MT.
| Item | Produto | Unidade | Marca | Qtd | Valor | Total |
| 37 | COLHER DE MESA INOX - DESENVOLVIDA COM MATERIAIS DE QUALIDADE, PEÇA DE RESISTÊNCIA E COM DURABILIDADE. ALTURA; 2,3 CM – LARGURA; 4 CM – COMPRIMENTO; 18,7 CM -PESO;31 GR. | UNIDADE | QUALITY | 2.550,00 | 1,0000 | 2.550,00 |
| 41 | CONCHA DE INOX 30 CM - AÇO INOXIDÁVEL DIMENSÕES 7.4 X 8.6 X 35.6 CENTÍMETROS | UNIDADE | UM BILHÃ?O | 120,0000 | 8,5000 | 1.020,00 |
| 42 | CONDICIONADOR INFANTIL 500 ML - TESTADO E APROVADO POR PEDIATRAS, PRODUTO VEGANO, SOMENTE COM O ESSENCIAL PARA A PELE SENSÍVEL, 97% DE INGREDIENTES NATURAIS E BIODEGRADÁVEIS, PERFUMAÇÃO SUAVE E SEGURA, NÃO ARDE OS OLHOS, DERMATOLOGICAMENTE E OFTALMOLOGICAMENTE TESTADO, SEM INGREDIENTES CONTROVERSOS. | UNIDADE | NAZCA | 240,0000 | 16,8000 | 4.032,00 |
| 64 | ODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL 300 ML - NEUTRALIZADOR DE ODORES. ESTADO FÍSICO: LÍQUIDO. ASPECTO: AEROSSOL. COR: BRANCO LEITOSO. ODOR: CARACTERÍSTICO. PH: 9,2. | UNIDADE | DOM LINE | 6.000,00 | 8,7000 | 52.200,00 |
| 70 | ESCOVA PARA CABELO -APRESENTA DENTES SEPARADOS E LARGOS ,DENTES COM PONTAS ARREDONDADAS COMPOSIÇÃO: RESINA PLÁSTICA COM PIGMENTOS | UNIDADE | SBRISSA | 100,0000 | 26,0000 | 2.600,00 |
| 89 | FRALDA DE PANO 65 X 65 CM COM 6 UND - FRALDA EM TECIDO, CONFECCIONADA COM TECIDO DUPLO DE FIBRA 100%ALGODAO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70CMX70CM, MACIA E ABSORVENTE, PACOTE COM 05 UNIDADES, COR BRANCA PERSONALIZADO COM LOGOTIPO INSTITUCIONAL, NAS BORDAS SUPERIOR E INFERIOR CONFORME MODELO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO | PACOTE | INCONFRAL | 131,0000 | 40,0000 | 5.240,00 |
| 90 | FRALDA DESCARTAVEL G 26 UND - FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO G PARA CRIANÇAS COM PESO DE 10 A 13 KG - PACOTE COM NO MÍNIMO 46 FRALDAS A FRALDA DEVERÁ POSSUIR FORMATO ANATÔMICO, ULTRA SECA, CAMADA INTERNA DE GEL COM ALTO PODER DE ABSORÇÃO, BARREIRA CONTRA VAZAMENTOS E NO MÍNIMO TRÊS FIOS DE ELÁSTICOS E DUAS FITAS ADESIVAS DE CADA LADO, DEVERÁ SER COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE ANTIALÉRGICAS E ATÓXICAS, PAPEL ABSORVENTE, POLÍMERO SUPERABSORVENTE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO, ELÁSTICOS, HIPOALERGÊNICA, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, EMPACOTADAS CONFORME EMBALAGEM DO FORNECEDOR, CONTENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. EMBALAGEM COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE | PACOTE | KISSES | 410,0000 | 20,0000 | 8.200,00 |
| 113 | LIXO DE PEDAL 12 LT - LIXEIRA EM AÇO INOX COM TAMPA BASCULANTE, CAPACIDADE 12 LITROS, COM AS DIMENSÕES: COMPRIMENTO 255 MM, LARGURA 255 MM, COM TOLERÂNCIA DE 10% NESTAS DIMENSÕES. MODELO DE REFERÊNCIA: - LIXEIRA INOX TRAMONTINA SWING COM ACABAMENTO POLIDO E TAMPA BASCULANTE 12 L. | UNIDADE | EUROHOME | 250,0000 | 148,8000 | 37.200,00 |
| 175 | RODO 40 CM PLÁSTICO BORRACHA DUPLA EM EVA COM CABO DE FERRO | UNIDADE | DSR | 650,0000 | 17,6000 | 11.440,00 |
| 182 | SACO BRANCO P/ LIXO DE 100 LITROS | UNIDADE | JR | 2.100,00 | 50,0000 | 105.000,00 |
| 183 | SACO LIXO 100 LITROS 5X1 - COM -98% POLITILENO -02% MASTERBLACK E FUNCO ESTRELA 75CM X 105 CM | PACOTE 5 UNIDADE | IDEAL | 27.200,00 | 1,4000 | 38.080,00 |
| 185 | SACO LIXO 30 LITROS 10X1 - COM -98% POLITILENO -02% MASTERBLACK E FUNDO ESTRELA 10 UNIDADES 59 CM X 62 CM | PACOTE 10 UNIDADE | IDEAL | 9.600,00 | 1,2000 | 11.520,00 |
| 186 | SACO LIXO 50 LITROS 10X1 - COM -98% POLITILENO -02% MASTERBLACK E FUNDO ESTRELA 10 UNIDADES 63 CM X 80 CM | PACOTE 10 UNIDADE | IDEAL | 14.500,00 | 1,4500 | 21.025,00 |
| 192 | SHAMPOO INFANTIL 500 ML -DESENVOLVIDO COM GLICERINA VEGETAL, PH FISIOLÓGICO, HIPOALERGÊNICO E LIVRE DE CORANTES, PARABENOS, SULFATOS E FTALATOS. | UNIDADE | NAZCA | 380,0000 | 13,5000 | 5.130,00 |
| 207 | VASSOURA COM CERDAS DE NYLON. ALTURA MÍNIMA DAS CERDAS 10 CM. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO: 1,50M. AS CERDAS NÃO DEVERÃO SE SOLTAR COM FACILIDADE. BASE DE PLÁSTICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM | UNIDADE | CONDOR | 1.250,00 | 7,0000 | 8.750,00 |
| 209 | PAPEL TOALHA EM ROLO, 100% FIBRA CELULÓSICA, BRANCO NEVE, MEDINDO 20CM X 200 M, GRAMATURA MÍNIMA 32, GOFRADO. | PACOTE 1000 UNIDADE | BELL | 1.630,00 | 8,5000 | 13.855,00 |
| 212 | COPO PLÁSTICO RESISTENTE PARA BEBIDAS 300ML | UNIDADE | ACD | 6.900,00 | 1,9000 | 13.110,00 |
| 217 | ESPONJA PARA BANHO FORMATO ANATÔMICO: ESPUMA DE POLIURETANO, FIBRA SINTÉTICA, RESINA SINTÉTICA E MINERAL, FORMATO ANATÔMICO, DUPLA FACE, MEDINDO 135 X 63 X 38 MM, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA E HIPOALERGÊNICA. CONTER NA EMBALAGEM: MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, E-MAIL, TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), PESO, COMPOSIÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES SOBRE PRECAUÇÕES. | UNIDADE | BRITSH | 700,0000 | 2,2000 | 1.540,00 |
| 220 | ESCOVA DE "LAVAR MAMADEIRA" EM NYLON CERDAS MACIAS. DESIGN ANATÔMICO E CERDAS DE DIMENSÕES ESTÁVEIS QUE POSSIBILITAM LIMPEZA PROFUNDA DE BICOS E MAMADEIRAS. DEVEM SER DISPONIBILIZADOS 2 TAMANHOS, MENOR PARA A LIMPEZA DE BICOS, A MAIOR PARA LIMPEZA DE MAMADEIRA | UNIDADE | LET | 100,0000 | 5,4000 | 540,0000 |
| 223 | ESCOVA DENTAL INFANTIL - CERDAS DE NYLON MACIAS; TUFOS DE CERDAS APARADAS UNIFORMEMENTE E ARREDONDADAS NA MESMA ALTURA; CABO RETO E ANATÔMICO; COM EMPUNHADURA; EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SAQUINHO PLÁSTICO LACRADO. | UNIDADE | CLEAN B | 2.130,00 | 1,2000 | 2.556,00 |
| 237 | BACIA PLÀSTICA REDONDA CAP. 60 LITROS 1ª LINHA. FABRICADA EM POLIPROPILENO RESISTENTE E DURÁVEL; DESIGN REDONDO; NÃO LIBERA SUBSTÂNCIAS QUANDO EXPOSTO A ALTAS TEMPERATURAS, SUPORTANDO ATÉ 150° C, TOTALMENTE ATÓXICO RESISTENTE E INTÁCTOS BORDAS COM ALÇAS REFORÇADAS . | UNIDADE | ARQPLAST | 174,0000 | 42,0000 | 7.308,00 |
| 242 | BANDEJA ALUMINIZADA N°07 43X 53 CM PRODUZIDA COM PAPELÃO CARTÃO NÃO RECICLADO E COM PAPEL ALUMINIZADO ACOPLADO PRODUTO DE 1° QUALIDADE. | UNIDADE | TAMAROZZI | 840,0000 | 8,6500 | 7.266,00 |
| 243 | BANDEJA ALUMINIZADA N° 03 24X 29 CM PRODUZIDA COM PAPELÃO CARTÃO NÃO RECICLADO E COM PAPEL ALUMINIZADO ACOPLADO PRODUTO DE 1° QUALIDADE. | UNIDADE | TAMAROZZI | 930,0000 | 7,8000 | 7.254,00 |
| 244 | CONCHA INDUSTRIAL 50 CM PRODUZIDA EM AÇO INOX DE ALTA QUALIDADE, PODENDO SER UTILIZADA EM TEMPERATURAS QUENTES E FRIAS. COM DESIGN CLÁSSICO CONCHA GRANDE DE INOX DESCRIÇÃO DETALHADA:CONCHA GRANDE.COMPRIMENTO X ESPESSSURA X CAPACIDADE: 50 CM X 2,5MM X 200ML. CARACTERÍSTICAS GERAIS: FEITO TOTALMENTE EM AÇO INOX AISI 304. MODELO MONOBLOCO, OU SEJA, EM UMA ÚNICA PEÇA. POSSIBILIDADE DE LAVAGEM EM MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS. EMBALAGEM: EM PLÁSTICO DESCARTÁVEL. NORMAS TÉCNICAS DE REFERÊNCIA: OS PRODUTOS DEVEM ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS DE REFERÊNCIA, RELATIVAS A FABRICAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE INOX, EM VIGÊNCIA NA DATA DO EDITAL. GARANTIA: DOZE MESES DE GARANTIA CONTRA VÍCIOS OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA EXPEDIÇÃO DA NOTA FISCAL. | UNIDADE | HERCULES | 170,0000 | 23,1500 | 3.935,50 |
| 245 | PALITOS DE BAMBU PARA CHURRASCO; FORMATO ROLIÇO COM 50 UNIDADES, DE BAMBU 100% NATURAL COM PONTAS AFIADAS. NÃO SOLTAM FARPAS, RESISTENTES, MEDIDA 24 CM, ESPESSURA 4.0 MM. | CAIXA 50 UNIDADE | THEOTO | 680,0000 | 5,4000 | 3.672,00 |
| 246 | POTES PLÁSTICOS P/ MANTIMENTOS. APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 POTES PLÁSTICOS COM TAMPA, QUADRADOS OU REDONDOS PRODUTO DE 1° QUALIDADE EM PLÁSTICO NÃO RECICLADO, COMPOSTO POR POTES COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 8,4/5,6/3,8/1,9/1 E 2 LITROS UNIDADE, TRANSPARENTE, CORES DIVERSAS. CARACTERÍSTICAS: EM CONFORMIDADE COM O INMETRO E COM AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NAS NORMAS DA ABNT. | UNIDADE | BM PLASTICO | 205,0000 | 35,0000 | 7.175,00 |
| 250 | ESPANADOR DE PÓ MATERIAL: NYLON, MATERIAL CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 40 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TORNEADO E REFORÇADO CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE. | UNIDADE | SANCHES | 170,0000 | 21,0000 | 3.570,00 |
| 251 | LIMPA CERÂMICA- PARA LIMPESA PASADA ASPECTO: LÍQUIDO ODOR: PERFUMADO ACIDEZ: 3,6 – 4,0 ML (NAOH 0,2N) COMPOSIÇÃO ÁCIDO SULFÔNICO, COADJUVANTE, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, FRAGRÂNCIA, CORANTE E ÁGUA. PRODUTO SANEANTE NOTIFICADO NA ANVISA , 1L | FRASCO 1 LITRO | ZUPP | 3.000,00 | 6,3000 | 18.900,00 |
| 265 | ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% ( BACTERICIDA), DENSIDADE DE 0,81 G/ML A 20ºC,CATEGORIA P.A,COM TEOR DE SOLUBIDADE EM ÁGUA MIN. DE 92,8%, ASPECTO: LÍQUIDO COR: INCOLOR ODOR: CARACTERÍSTICO DE ÁLCOOL,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO N. LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE DE 18 MESES DA DATA DE ENTREGA E FÓRMULA | UNIDADE | LAYF HAIR | 12.000,00 | 6,6000 | 79.200,00 |
| 277 | BALDE DE PLASTICO 30 LITROS, BALDE COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS PRODUTO DE 1° QUALIDADE, COM ALCA, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, DIAMETRO APROXIMADO 60 CM; PAREDES, FUNDO E ENCAIXE DAS ALCAS REFORCADAS E RESISTENTES A IMPACTO. ETIQUETA COM MARCA DO FABRICANTE, CNPJ DA EMPRESA, FABRICADO SEGUNDO AS ESPECIFICACOES DA NBR (ABNT) PARA O PRODUTO | UNIDADE | ARQPLAST | 370,0000 | 25,8000 | 9.546,00 |
| 280 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO – PEQUENO: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GRANDE, GEL ULTRA ABSORVENTE, COM BARREIRAS LATERAL ANTE VAZAMENTO, PRÁTICA, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLÁSTICO, EMBALADA PACOTE 24 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE | PACOTE | KISSES | 1.100,00 | 19,5000 | 21.450,00 |
| 281 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO – MEDIO: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GRANDE, GEL ULTRA ABSORVENTE, COM BARREIRAS LATERAL ANTE VAZAMENTO, PRÁTICA, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLÁSTICO, EMBALADA COM 24 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE] | PACOTE | KISSES | 450,0000 | 19,5000 | 8.775,00 |
| 282 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO – GRANDE: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GRANDE, GEL ULTRA ABSORVENTE, COM BARREIRAS LATERAL ANTE VAZAMENTO, PRÁTICA, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLÁSTICO, EMBALADA EM PACOTE COM 24 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE | PACOTE | KISSES | 500,0000 | 22,1800 | 11.090,00 |
| 283 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO – EXTRA - GRANDE: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO GRANDE, GEL ULTRA ABSORVENTE, COM BARREIRAS LATERAL ANTE VAZAMENTO, PRÁTICA, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLÁSTICO, EMBALADA EM PACOTE COM 24 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE | PACOTE | KISSESQ | 270,0000 | 22,3000 | 6.021,00 |
| 288 | AMACIANTE DE ROUPA GALÃO DE 5 LITROS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO COMPOSIÇÃO: DIALQUILOXIETIL HIDROXIETIL METIL AMÔNIO METIL SULFATO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, COADJUVANTES, ATENUADOR DE ESPUMA, ESPESSANTE, SEQUESTRANTE, 1,2-BENZOTIAZOLIN-3-ONA, FRAGRÂNCIA, CORANTES E ÁGUA. | UNIDADE | BIO CRISS | 500,0000 | 12,0000 | 6.000,00 |
| 292 | SABÃO EM PÓ AZUL GRANULADO LAVA ROUPAS ; CX 1,6KG, TENSOATIVO ANIÔNICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR ÓPTICO, FRAGRÂNCIAS E CARGA. PRINCÍPIO ATIVO: ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, LDETERGENTE EM PÓ, COMPOSTO BASICAMENTE POR 12% DE SURFACTANTES (TENSOATIVOS), 12% DE BUILDERS, 6% DE INGREDIENTES AUXILIARES E 70% DE AUXILIARES DE PRODUÇÃO OU CARGAS | UNIDADE | URCA | 1.000,00 | 11,0800 | 11.080,00 |
| 297 | VASSOURA DE PIAÇAVA CABO DE MADEIRA, CHAPA EM ALUMINIO, P/CHÃO: COM CABO DE MADEIRA FIXADO AO TACO E ESTE AO CORPO ATRAVÉS DO REVESTIMENTO COM FOLHA DE ALUMÍNIO. CABO: EM MADEIRA RESISTENTE E COM FORMATO CILÍNDRICO, DEVERÁ SER LIXADO, ISENTO DE NÓS, SUPERFÍCIE LISA, SEM QUALQUER FORMA PONTIAGUDA, TENDO AINDA A PONTA SUPERIOR ARREDONDADA E A OUTRA FIRMEMENTE PRESA AO TACO, COMPRIMENTO ÚTIL MÍNIMO 108 CM, DIÂMETRO MÍNIMO 2,2 CM. TACO: EM MADEIRA COM FURAÇÃO CENTRAL LISA OU ROSCADA PARA RECEBER O CABO QUE DEVERÁ FICAR RIGIDAMENTE PRESO, LARGURA 2,5 A 3 CM. CORPO: EM MADEIRA COM FORMATO TRAPEZOIDAL ADEQUADO PARA RECEBER OS FIOS DE PIAÇAVA QUE DEVERÃO SER DISTRIBUÍDOS ENTRE ESTE E O TACO. PIAÇAVA: DEVERÁ SER SELECIONADA E BENEFICIADA. OS FIOS DEVERÃO SER CONTÍNUOS E COM RIGIDEZ ADEQUADA PARA VARRIÇÃO DE PISO ÁSPERO. NÃO SERÃO ACEITOS FIOS PROVENIENTES DE CRINA VEGETAL TINGIDA. REVESTIMENTO: O REVESTIMENTO DO CONJUNTO TACO CORPO E PIAÇAVA DEVERÁ SER FEITO COM FOLHA DE ALUMÍNIO LITOGRAFADA OU LISA SEM OXIDAÇÃO OU REBARBAS, PODENDO SER PREGADO OU GRAMPEADO. PIAÇAVA FIXADA AO CONJUNTO: ALTURA LIVRE DA PIAÇAVA (MÍNIMO) 12 CM, MEDIDA DO LEQUE (APROXIMADA) 25 CM. | UNIDADE | DSR | 100,0000 | 20,0000 | 2.000,00 |
| 299 | VASSOURA COM 04 CARREIRAS DE PÊLO SINTÉTICO, PONTAS COM PERFIS ARREDONDADOS, PRÓPRIOS PARA CANTOS DE PAREDE, COM BASE DE MADEIRA, MEDINDO NO MÍNIMO 30 CM DE COMPRIMENTO, CABO EM METAL OU MADEIRA, PLASTIFICADO, MEDINDO NO MÍNIMO 1,20M, COM ROSQUEAMENTO EM PLÁSTICO E TERMINADOR NA PARTE SUPERIOR DO CABO PARA ACOMODAR A VASSOURA EM SUPORTE SUSPENSO | UNIDADE | RODOBEM | 100,0000 | 16,0000 | 1.600,00 |
| 315 | LIXEIRA BRANCA 60LTS COM TAMPA BASCULANTE COZINHA / GOURMET ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO MODELO: LIXEIRA BASCULANTE 60 LITROS MATERIAL: POLIPROPILENO/POLIETILENO COR: CONFORME FOTOS COMPRIMENTO 38 CM LARGURA 38 CM ALTURA 72CM PESO 2.2 KG MEDIDAS SEM TAMPA COMPRIMENTO 38 CM LARGURA 38 CM ALTURA 57 CM TAMPA COMPRIMENTO 38 CM LARGURA 38 CM ALTURA 15 CM | UNIDADE | USUAL | 50,0000 | 67,0000 | 3.350,00 |
| 324 | CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA, COM TAMPA E TRAVAS, COM CAPACIDADE DE 42 LITROS MEDIDAS: 65X44,5X24,5 CM | UNIDADE | JAGUAR | 50,0000 | 73,0000 | 3.650,00 |
| 325 | CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICA, COM TAMPA E TRAVAS, CAPACIDADE DE 72 LITROS MEDIDAS: 65X44,5X40 CM | UNIDADE | JAGUAR | 50,0000 | 90,0000 | 4.500,00 |
| 326 | BANDEJA DE INOX, PARA SERVIR, FORMATO RETANGULAR, COM ALÇA, 40 X 60 CM. | UNIDADE | PERLIMA | 50,0000 | 214,0000 | 10.700,00 |
| 332 | PRATO DESCARTÁVEIS NA COR BRANCA, MEDINDO 26 CM, RESISTENTE PARA SERVIR REFEIÇÕES, PROFUNDIDADE 02 CM, E DIÂMETRO 26 CM. DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE INTERNA OU EXTERNA. ACONDICIONADO CONFORME PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE E HIGIENE DO PRODUTO ATÉ O SEU USO. AEMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE | UNIDADE | MINAPLST | 5.000,00 | 0,7500 | 3.750,00 |
| 334 | SACO BRANCO DE PAPEL 23X13X6 CM (AXLXP)POSSUI CAPACIDADE DE 1/2KG | UNIDADE | GALA | 1.000,00 | 28,0000 | 28.000,00 |
| 335 | FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO PEQUENO, HIPOALERGÊNICA. INDICAÇÃO DE USO DE ACIMADE 20 A 40KG E CINTURA 40 A 110CM, FRALDA COM CAMADA DE POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE CONTENDO FLOCOS DE GEL COMO SUBSTRATO, BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, COM TRANSFERLAYER (TNT SPUN) PARA ABSORÇÃO E RETENÇÃO DE UMIDADE. REVESTIMENTO DE FILME PLÁSTICO DO LADO OPOSTO QUE IMPEÇA VAZAMENTOS. COBERTURA DO LADO SUPERIOR, QUE PERMITA A PASSAGEM DE LÍQUIDO E ISOLE A UMIDADE DO CONJUNTO ABSORVENTE, ISOLANDO O CONTATO COM A PELE DO USUÁRIO. FRALDA COM 3 FIOS ELÁSTICOS NAS LATERAIS, POSICIONADOS ENTRE O FILME E A COBERTURA FILTRANTE NA ÁREA DE CORTE ANATÔMICO, PARA UM MELHOR AJUSTE ENTRE AS PERNAS. NAS EXTREMIDADES DO FILME PLÁSTICO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS GRUDA/DESGRUDA, 2 DE CADA LADO, PERMITINDO A FIXAÇÃO DA FRALDA E O AJUSTE ADEQUADO ÀANATOMIA DO USUÁRIO, COM INDICADOR DE UMIDADE E FITA TAPE TRI -LAMINADA. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO: FLUXO MÉDIO À INTENSO DE DIURESE. A EMBALAGEM DEVE SER DE PLÁSTICO E RESISTENTE, COMABERTURA MANUAL TRACEJADA E PICOTADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, LOTE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO, MODO DE USAR, CUIDADOS E PRECAUÇÕES, QUANTIDADES DE FRALDAS, TAMANHO E PESO, DADOS DO FABRICANTE: RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO E RESPONSÁVEL TÉCNICO. EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 24 UNIDADES. VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM PORTARIA N°1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. | UNIDADE | KISSES | 3.000,00 | 10,0000 | 30.000,00 |
| 336 | FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO MÉDIO, HIPOALERGÊNICA. INDICAÇÃO DE USO DE ACIMA DE 40 A 70KG E CINTURA 70 A 120CM, FRALDA N°1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; FRALDA COM CAMADA DE POLPA DE CELULOSE SUPERABSORVENTE CONTENDO FLOCOS DE GEL COMO SUBSTRATO, BARREIRA LATERAL ANTIVAZAMENTO, COM TRANSFERLAYER (TNT SPUN) PARA ABSORÇÃO E RETENÇÃO DE UMIDADE. REVESTIMENTO DE FILME PLÁSTICO DO LADO OPOSTO QUE IMPEÇA VAZAMENTOS. COBERTURA DO LADO SUPERIOR, QUE PERMITA A PASSAGEM DE LÍQUIDO E ISOLE A UMIDADE DO CONJUNTO ABSORVENTE, ISOLANDO O CONTATO COM A PELE DO USUÁRIO. FRALDA COM 3 FIOS ELÁSTICOS NAS LATERAIS, POSICIONADOS ENTRE O FILME E A COBERTURA FILTRANTE NA ÁREA DE CORTE ANATÔMICO, PARA UM MELHOR AJUSTE ENTRE AS PERNAS. NAS EXTREMIDADES DO FILME PLÁSTICO, FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS GRUDA/DESGRUDA, 2 DE CADA LADO, PERMITINDO A FIXAÇÃO DA FRALDA E O AJUSTE ADEQUADO ÀANATOMIA DO USUÁRIO, COM INDICADOR DE UMIDADE E FITA TAPE TRI -LAMINADA. CAPACIDADE DE ABSORÇÃO: FLUXO MÉDIO À INTENSO DE DIURESE. A EMBALAGEM DEVE SER DE PLÁSTICO E RESISTENTE, COMABERTURA MANUAL TRACEJADA E PICOTADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOPRODUTO, LOTE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO, MODO DE USAR, CUIDADOS E PRECAUÇÕES, QUANTIDADES DE FRALDAS, TAMANHO E PESO, DADOS DO FABRICANTE: RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO E RESPONSÁVEL TÉCNICO. EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 24 UNIDADES. VALIDADE: VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM PORTARIA N°1480/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. | UNIDADE | KISSES | 3.000,00 | 10,0000 | 30.000,00 |
| 338 | BOTA DE BORRACHA PRETA N37: CALÇADO OCUPACIONAL DE USO PROFISSIONAL, TIPO BOTA PVC CANO MÉDIO (25CM); TIPO C; CLASSIFICAÇÃO II, IMPERMEÁVEL, INTEIRO POLIMÉRICO, CONFECCIONADO EM POLICLORETO DE VINILA (PVC), COM RESISTÊNCIA QUÍMICA, SISTEMA DE ABSORÇÃO DE ENERGIA NO SOLADO, PROPRIEDADES ANTIDERRAPANTES E RESISTÊNCIA A ÓLEO COMBUSTÍVEL. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO; 37456 | UNIDADE | PATROL | 50,0000 | 40,0000 | 2.000,00 |
| 339 | BOTA DE BORRACHA PRETA N38: CALÇADO OCUPACIONAL DE USO PROFISSIONAL, TIPO BOTA PVC CANO MÉDIO (25CM); TIPO C; CLASSIFICAÇÃO II, IMPERMEÁVEL, INTEIRO POLIMÉRICO, CONFECCIONADO EM POLICLORETO DE VINILA (PVC), COM RESISTÊNCIA QUÍMICA, SISTEMA DE ABSORÇÃO DE ENERGIA NO SOLADO, PROPRIEDADES ANTIDERRAPANTES E RESISTÊNCIA A ÓLEO COMBUSTÍVEL. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO; 37456 | UNIDADE | PATROL | 50,0000 | 40,0000 | 2.000,00 |
| 340 | BOTA DE BORRACHA PRETA N39: CALÇADO OCUPACIONAL DE USO PROFISSIONAL, TIPO BOTA PVC CANO MÉDIO (25CM); TIPO C; CLASSIFICAÇÃO II, IMPERMEÁVEL, INTEIRO POLIMÉRICO, CONFECCIONADO EM POLICLORETO DE VINILA (PVC), COM RESISTÊNCIA QUÍMICA, SISTEMA DE ABSORÇÃO DE ENERGIA NO SOLADO, PROPRIEDADES ANTIDERRAPANTES E RESISTÊNCIA A ÓLEO COMBUSTÍVEL. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO; 37456 | UNIDADE | PATROL | 50,0000 | 40,0000 | 2.000,00 |
| 341 | BOTA DE BORRACHA PRETA N40: CALÇADO OCUPACIONAL DE USO PROFISSIONAL, TIPO BOTA PVC CANO MÉDIO (25CM); TIPO C; CLASSIFICAÇÃO II, IMPERMEÁVEL, INTEIRO POLIMÉRICO, CONFECCIONADO EM POLICLORETO DE VINILA (PVC), COM RESISTÊNCIA QUÍMICA, SISTEMA DE ABSORÇÃO DE ENERGIA NO SOLADO, PROPRIEDADES ANTIDERRAPANTES E RESISTÊNCIA A ÓLEO COMBUSTÍVEL. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO; 37456 | UNIDADE | CALFOR | 50,0000 | 43,5000 | 2.175,00 |
| 342 | BOTA DE BORRACHA PRETA N41: CALÇADO OCUPACIONAL DE USO PROFISSIONAL, TIPO BOTA PVC CANO MÉDIO (25CM); TIPO C; CLASSIFICAÇÃO II, IMPERMEÁVEL, INTEIRO POLIMÉRICO, CONFECCIONADO EM POLICLORETO DE VINILA (PVC), COM RESISTÊNCIA QUÍMICA, SISTEMA DE ABSORÇÃO DE ENERGIA NO SOLADO, PROPRIEDADES ANTIDERRAPANTES E RESISTÊNCIA A ÓLEO COMBUSTÍVEL. CERTIFICADO DE APROVAÇÃO; 37456 | UNIDADE | CALFOR | 50,0000 | 43,5000 | 2.175,00 |
| 344 | TAPETE DE BORRACHA CAPACHO. TAMANHO: 120X80CM. ESPESSURA: 12MM. FIBRA DE VINIL ENTRELAÇADO. LAVÁVEL. ANTI-CHAMAS. ANTIDERRAPANTE. 6 MESES DE GARANTIA | UNIDADE | JOLITEX | 20,0000 | 239,7000 | 4.794,00 |
| 383 | DISPENSER POUPA COPO ÁGUA 150 A 200 ML: SUPORTE DE COPOS NO SISTEMA UNIU COPO, ONDE AO SER PRESSIONADO LIBERA UM COPO POR VEZ. DEVE SER PRODUZIDO EM PLÁSTICO RESISTENTE E ACONDICIONAR COPOS DE 150 ML, 180 ML OU 200 ML. REDUZ EM ATÉ 70% O DESPERDÍCIO DE COPOS. GARANTE HIGIENE E PROTEÇÃO CONTRA CONTAMINAÇÕES, POR APRESENTAR UMA ESTRUTURA FECHADA E EVITA O CONTATO MANUAL COM OS COPOS. | UNIDADE | NOBRE | 100,0000 | 44,0000 | 4.400,00 |
| 384 | ASSADEIRA RETANGULAR FORMA ALTA - N. 04. FORMA ALTA. MATERIAL: ALUMÍNIO. DIMENSÕES: 44,5 X 30 X 6,5 CM. PESO: 0,540 KG | UNIDADE | MARCOLAR | 10,0000 | 34,0000 | 340,0000 |
| 387 | GARFO GRANDE: PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS EM AÇO INOX 50 CM DE COMPRIMENTO E 1,2 MM DE ESPESSURA | UNIDADE | WELMIX | 10,0000 | 40,0000 | 400,0000 |
| 391 | TERMÔMETRO PARA ALIMENTOS - TERMÔMETRO DIGITAL TIPO ESPETO, À PROVA D´ÁGUA. COM PROTETOR DE HASTE. VARIAÇÃO: -50 A 300º CELSIUS. PRECISÃO _ 1º CELSIUS ENTRE -50º E +250º. DIMENSÃO: 41,5X17X189 MM (INCLUINDO PROTETOR DE HASTE). | UNIDADE | HERCULES | 10,0000 | 64,0000 | 640,0000 |
| 392 | FACA PARA CARNE. 10 POLEGADAS. LÂMINA EM AÇO INOX. CABO EM POLIPROPILENO. PESO: 0,17 KG. COMPRIMENTO: 385 MM. LARGURA: 48 MM. ALTURA: 22 MM. | UNIDADE | ABBMIX | 10,0000 | 18,5000 | 185,0000 |
| 399 | PRATOS DE VIDRO RASO 23CM; MATERIAL VIDRO TEMPERADO; VIDRO TRANSLÚCIDO; RESISTENTE À TEMPERATURA, SUPORTANDO ATÉ 150º CELSIUS; EMBALAGEM: EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM OS PRATOS INDIVIDUALMENTE; | UNIDADE | DURALEX | 100,0000 | 7,9000 | 790,0000 |
| 402 | BOTIJÃO TÉRMICO EM INOX LINHA: PALACE CAPACIDADE: 9,5 LITROS DIÂMETRO: 30 CM ALTURA: 60 CM PARA LÍQUIDOS QUENTES, FRIOS, CORPO EM AÇO INOX COM ACABAMENTO ESCOVADO PARTE INTERNA DE ALUMÍNIO , TAMPA SUPERIOR COM SOBRE TAMPA ACOPLADA PARA FACILITAR A REPOSIÇÃO DOS LÍQUIDOS E TAMBÉM CONSERVAR A TEMPERATURA DOS LÍQUIDOS, BASE COM PÉS RETRATEIS COMPACTO PARA TRANSPORTAR; REVESTIDAS EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM INDIVIDUALMENTE | UNIDADE | SOPRANO | 10,0000 | 385,0000 | 3.850,00 |
| 403 | GARRAFA TÉRMICA EM INOX, CAPACIDADE: 3,0 LITROS INOX AAWE-30S XA MODELO:AAWE 30S XA, ALTURA: 36,5 CM, LARGURA: 18,0 CM, ALTURA: 36,5 CM COMPRIMENTO: 23,0 CM | UNIDADE | TERMOPRO | 20,0000 | 279,0000 | 5.580,00 |
| 406 | BANDEJAS MELAMINA; FORMA DA BANDEJA: OVAL; 5 TAMANHOS; LARGURA: 18 CM/20 CM/22,5 CM/25 CM/28 CM; PROFUNDIDADE: 11,5 CM/13,5 CM/15 CM/16,5 CM/18,5 CM; ALTURA: 2 CM; ESPESSURA GROSSA: 4 MM; COR BRANCA; TRAVESSAS FEITAS COM MELAMINA LEVE E RESISTENTE. MELAMINA 100%, DE ALTA QUALIDADE ALTA DURABILIDADE; REVESTIDAS EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM INDIVIDUALMENTE O TRANSPORTE | UNIDADE | BEST FAIR | 10,0000 | 90,0000 | 900,0000 |
| 408 | SABÃO EM PÓ GRANULADO LAVA ROUPAS LIMPEZA TOTAL: SACO PLASTICO 5 KG TENSOATIVO ANIÔNICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR ÓPTICO, FRAGRÂNCIAS E CARGA. PRINCÍPIO ATIVO: ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, LDETERGENTE EM PÓ, COMPOSTO BASICAMENTE POR 12% DE SURFACTANTES (TENSOATIVOS), 12% DE BUILDERS, 6% DE INGREDIENTES AUXILIARES E 70% DE AUXILIARES DE PRODUÇÃO OU CARGAS | UNIDADE | ARCO FLASH | 2.000,00 | 20,8000 | 41.600,00 |
| 413 | BOTA DE BORRACHA BRANCA Nº 37 BOTA GALOCHA, CANO MÉDIO E FORRAÇÃO INTERNA, FEITA DE BORRACHA DE ALTÍSSIMA QUALIDADE RESISTÊNCIA MACIEZ E DURABILIDADE. MATERIAL EXTERNO: BORRACHA MACIA PCV. MATERIAL INTERNO: FORRAÇÃO (MEIA) FORRADO POLIÉSTER MATERIAL DA SOLA: BORRACHA RESISTENTE BRANCA. ALTURA DO SALTO: 3.5 CENTÍMETROS. ALTURA DO CANO: 26 CENTÍMETROS, ALTURA TOTAL: 29,5 CENTÍMETROS | PARES | CALFOR | 50,0000 | 45,5400 | 2.277,00 |
| 414 | BOTA DE BORRACHA BRANCA Nº 38 BOTA GALOCHA, CANO MÉDIO E FORRAÇÃO INTERNA, FEITA DE BORRACHA DE ALTÍSSIMA QUALIDADE RESISTÊNCIA MACIEZ E DURABILIDADE. MATERIAL EXTERNO: BORRACHA MACIA PCV. MATERIAL INTERNO: FORRAÇÃO (MEIA) FORRADO POLIÉSTER MATERIAL DA SOLA: BORRACHA RESISTENTE BRANCA. ALTURA DO SALTO: 3.5 CENTÍMETROS. ALTURA DO CANO: 26 CENTÍMETROS, ALTURA TOTAL: 29,5 CENTÍMETROS | PARES | CALFOR | 50,0000 | 45,5000 | 2.275,00 |
Totalizando o Valor de R$ 753.761,50 (setecentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
§2º Este instrumento não obriga o Município de ALTO BOA VISTA a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, iniciando em 10 de Abril de 2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de ALTO BOA VISTA - MT.
CLÁUSULA QUARTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO
Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade do Município de ALTO BOA VISTA - MT e serão solicitados mediante requisição emitida pelo departamento de compras do Município de ALTO BOA VISTA.
§1º Os Serviços deverão ser executados em conformidade com o Edital e seus anexos, devendo o fornecedor seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em lei, bem como diligenciar para que a prestação dos serviços seja feita em perfeitas condições, não podendo conter quaisquer vícios.
CLÁUSULA QUINTA — DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas no Edital e Termo de Referência, bem como na legislação pertinente.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
As obrigações do fornecedor são aquelas estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO GERENCIADOR
As obrigações do Município encontram-se delimitadas no Edital e Termo de Referência.
CLÁUSULA OITAVA — DO PAGAMENTO
As condições de pagamento estão dispostas especificamente no Instrumento Convocatório e no Termo de Referência, que fazem parte da presente Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.
Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento mediante procedimento conforme estabelece o Edital.
§1º Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquela vigente no mercado à época do registro.
§2º Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Setor de Compras solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo primeiro.
§3º Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo Setor de Compras do Município de ALTO BOA VISTA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A presente Ata de Registro de preços poderá ser cancelada, de pleno direito, na forma da legislação aplicável subsidiariamente à espécie.
§1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado, por correspondência, com aviso de recebimento, o qual será juntado ao processo administrativo da presente Ata.
§2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
§3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município de ALTO BOA VISTA, facultando-se ao ente público neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
§4º Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades da Fornecedora relativas à execução do objeto.
§5º Caso o Gerenciador não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que a Fornecedora cumpra integralmente a condição infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES.
Aos fornecedores que descumprirem total ou parcialmente os contratos celebrados com a administração pública municipal, e aos licitantes que cometam atos visando a frustrar os objetivos da licitação, serão aplicadas as seguintes previstas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, bem como nas Leis 10.520/02, 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ILÍCITOS PENAIS.
As infrações penais tipificadas na Lei nº 8.666/93 serão objeto de processo judicial, na forma legalmente prevista sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
As despesas decorrentes desta licitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços correrão por conta das dotações orçamentárias previstas para os órgãos e entidades participantes nas épocas próprias.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os fiscais para acompanhamento e desenvolvimento de todo o procedimento licitatório serão:
| Fiscal Responsável | |||
| SERVIDOR: | IOLENE MEDEIROS DOS SANTOS SILVA | ||
| CARGO: | FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | ||
| CPF: | 944.169.071-68 | MATRÍCULA: | 1093 |
| LOTAÇÃO: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ||
§1º Os fiscais serão nomeados através de Portaria, cabendo a estes:
a) Promover a avaliação e fiscalização dos serviços, solicitando à CONTRATADA e seus prepostos todas as providências necessárias ao bom andamento do objeto contratado;
b) atestar as notas fiscais da CONTRATADA para efeitos de pagamento;
c) solicitar ao Prefeito Municipal às providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução do objeto contratado.
d) Notificar, por escrito, a licitante vencedora da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da prestação de serviços, fixando prazo para sua correção.
§2º A ação da fiscalização não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO.
As partes (contratantes) elegem o Foro da Comarca de ALTO BOA VISTA-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede do GERENCIADOR.
ALTO BOA VISTA - MT, 10 de Abril de 2023.
| ____________________________________ | ___________________________________ |
| José Pereira Maranhão | MILENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA |
| Prefeito Municipal | CNPJ nº 07.787.944/0001-08 |
| Contratante | Contratado |
Testemunhas:
Nome: CPF nº:
Nome: CPF nº: