P O R T A R I A Nº. 095/2023

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

A pedido, o servidor Contratado Sr. David Celestino Nepomuceno, brasileiro, casado, portador do RG nº 398.5052-4 SSP/PR, e CPF nº. 523.XXX.XXX-87, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, do cargo de Motorista, a partir do dia 03 de Abril de 2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3º dia do mês de Abril de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 096/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Transporte e Saúde.

Poliana Aparecida Pereira de Oliveira	Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
José Carlos das Dores Bianchi	Período 2021/2022 (30) dias regulamentares.
Maria de Fátima dos Santos	Períodos 2020/2021 e 2021/2022 (60) dias regulamentares.
Izalete Rosinha Szimanski	Período 2021/2022 (30) dias regulamentares.
Elisa Ribeiro de Novaes	Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
Valdomiro Viana da Silva	Período 2019/2020 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.
Andréa Oliveira Barroso	Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Abril de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 097/2023

O Sr. Prefeito Municipal de Arenápolis do Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal Nº1140/2013, consonante às normas gerais de direito Público;

RESOLVE:

Art.1º)Nomear os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Arenápolis, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:

I- REPRESENTANTE DO GOVERNO PÚBLICO MUNICIPAL a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Flávia Sabino Santana

Suplente: Rosenita Francisca da Silva

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular:Nilzete Costa de Oliveira

Suplente: Maria Marinalda Ribeiro

c) Secretaria Municipal de Administração: Titular: Heriberto da Silva Santana Suplente: Joelma Gomes de Souza d) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ronaldo da Silva Rodrigues

Suplente: Núbia Gonçalves Campos

e) Secretaria de Transporte, Obras e Serviço Público:

Titular:Araci da Silva Melo

Suplente:Mara Silvia Costa

II- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL a) Representante da Pastoral do Idoso Titular: Edibidiana Lopes dos Santos Suplente:Mirlane Barroso de Figueiredo b) Representante da Primeira Igreja Batista Titular: Marlene Louzada Vieira Suplente: Diolina Alves Guimarães de Sampaio c) Representante da Comunidade de Assentamento Rural Titular: Marilucia Gonçalves de Campos Chaves Suplente: Ernestina Francisca Lopes da Cruz d) Representante da Associação Beneficente de Arenápolis-ABA Titular: Edite Ferreira de Santana Suplente: João Rodrigues de Souza e) Representante do Sindicato do Servidor Público-SISPUMA Titular: Rosane Alves Gomes Suplente:Maria Istael de Souza Passos

Art.2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, 03 de abril de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 098/2023

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio Remunerada, a servidora efetiva:

Lucelia da Costa Nunes

2009/2014

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Abril de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL