PORTARIA Nº 261 DE 11 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ANA MARIA DE JESUS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de TELEFONISTA, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2021 conforme requerimento sobre o protocolo 946/2023, para gozo a partir de 01/05/2023. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CICERA FRANCISCA DE LIMA ULIANA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2019 a 02/01/2020 conforme requerimento sobre o protocolo 897/2023, para gozo a partir de 09/05/2023.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora EDINA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2021 conforme requerimento sobre o protocolo 952/2023, para gozo a partir de 08/05/2023. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JANIO SIDNEY BONFOCHI, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ODONTOLOGO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023 conforme requerimento sobre o protocolo 815/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 24/04/2023 e 15 (quinze) dias para gozo em data oportuna. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LUCIANO SARACHO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/09/2020, conforme requerimento sobre o protocolo 951/2023, para gozo a partir de 15/05/2023. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARLENE MOREIRA FRANCISCO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 22/04/2022 a 21/04/2023 conforme requerimento sobre o protocolo 816/2023, para gozo a partir de 24/04/2023.

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARINES ALVES CORREIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 24/07/2021 a 23/07/2022 conforme requerimento sobre o protocolo 950/2023, sendo 25 (vinte e cinco) dias para gozo a partir de 02/05/2023 e 05 (cinco) dias para gozo em 17/07/2023.

Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora NEUSA COSTA NUNES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 16/102019 a 15/10/2020 conforme requerimento sobre o protocolo 910/2023, para gozo a partir de 03/05/2023.

Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 10º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 11 de abril de 2023. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JKO/pcm