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TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT

ESTIMATIVA DE SERVIÇO E PREÇO

SERVIÇO	PREÇO MÉDIO DE MERCADO [HORAS]
PSICOLOGO	R$ 24,58
ENFERMEIRO	R$ 22,14
FISIOTERAPEUTA	R$ 31,94
DENTISTA	R$ 31,67
EDUCADOR FISICO	R$ 21,00

PRESTADOR DE SERVIÇOS: PESSOA JURÍDICA

a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) no ramo ao qual se candidata dentre os elencados no subitem 2.1; b) Cópia do RG e CPF e/ou CNH do requerente; c) Endereço de e-mail e telefone celular com aplicativo Whattsapp d) Declaração de capacidade técnica emitida por orgão público ou empresa privada, sendo no caso de empresa privada deverá ser reconhecida assinatura em cartório. e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. f) Certidão Negativa de Falência e Concordata do foro da sede do estabelecimento. g) Comprovante de endereço atualizado. h) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual i) certidão de regularidade com a Fazenda Nacional j) Certificado de conclusão de curso: Diploma do cargo que pretende ocupa. k) Registro no respectivo conselho profissional. REGULARIDADE FISCAL: a) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei; emitida pelo Ministério da Fazenda; b) Certidão Negativa de Débitos Municipais junto à Prefeitura Municipal de sua sede. c) Ao requerente que estiver em débito com suas obrigações fiscais lhe será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para regularização através de quitação ou parcelamento (quando houver a possibilidade de parcelar) de suas dívidas, prorrogável por mais 05 (cinco) dias caso haja interesse do credenciante; sob pena desclassificação do requerente.

PRESTADOR DE SERVIÇOS: PESSOA JURÍDICA

l) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) no ramo ao qual se candidata dentre os elencados no subitem 2.1; m) Cópia do RG e CPF e/ou CNH do requerente; n) Endereço de e-mail e telefone celular com aplicativo Whattsapp o) Declaração de capacidade técnica emitida por orgão público ou empresa privada, sendo no caso de empresa privada deverá ser reconhecida assinatura em cartório. p) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. q) Certidão Negativa de Falência e Concordata do foro da sede do estabelecimento. r) Comprovante de endereço atualizado. s) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual t) certidão de regularidade com a Fazenda Nacional u) Certificado de conclusão de curso: Diploma do cargo que pretende ocupa. v) Registro no respectivo conselho profissional. REGULARIDADE FISCAL: d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei; emitida pelo Ministério da Fazenda; e) Certidão Negativa de Débitos Municipais junto à Prefeitura Municipal de sua sede. f) Ao requerente que estiver em débito com suas obrigações fiscais lhe será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para regularização através de quitação ou parcelamento (quando houver a possibilidade de parcelar) de suas dívidas, prorrogável por mais 05 (cinco) dias caso haja interesse do credenciante; sob pena desclassificação do requerente. NOTA 01- Serão aceitas certidão de regularidade Fiscal nos casos que o requerente apresentar a certidão positiva com efeitos de negativa. 3.1. Juntamente com os documentos relacionados no item 3.4., os interessados deverão apresentar declaração, preenchida e assinada, de INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ANEXO III).

PRESTADOR DE SERVIÇOS: PESSOA FISICA;

a) Prova de inscrição no cadastro de pessoa fisica- CPF

b) Cedula de identidade.

c) Cópia do documento de conclusão do curso pretendente (Diploma ou certificado devidamente reconhecido pelo MEC.

d) Certidão negativa de tributo Municipal.

e) Certidão negativa de tributo estadual.

f) Certidão negativo de tributo federal

g) Comprovante de endereço atualizado.

h) Registro no respectivo conselho profissional.

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RECIBO DE EDITAL

TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT

ESTIMATIVA DE SERVIÇO E PREÇO

SERVIÇO	PREÇO MÉDIO DE MERCADO [HORAS]	VALOR TOTAL MENSAL
PSICOLOGO	R$ 24,58	R$ 3.932,80
ENFERMEIRO	R$ 22,14	R$ 3.542,40
FISIOTERAPEUTA	R$ 31,94	R$ 3.832,80
DENTISTA	R$ 31,67	R$ 5.067,20
EDUCADOR FISICO	R$ 21,00	R$ 1.680,00

PRESTADOR DE SERVIÇOS: PESSOA JURÍDICA

w) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) no ramo ao qual se candidata dentre os elencados no subitem 2.1; x) Cópia do RG e CPF e/ou CNH do requerente; y) Endereço de e-mail e telefone celular com aplicativo Whattsapp z) Declaração de capacidade técnica emitida por orgão público ou empresa privada, sendo no caso de empresa privada deverá ser reconhecida assinatura em cartório. aa) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. bb) Certidão Negativa de Falência e Concordata do foro da sede do estabelecimento. cc) Comprovante de endereço atualizado. dd) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual ee) certidão de regularidade com a Fazenda Nacional ff) Certificado de conclusão de curso: Diploma do cargo que pretende ocupa. gg) Registro no respectivo conselho profissional. REGULARIDADE FISCAL: g) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei; emitida pelo Ministério da Fazenda; h) Certidão Negativa de Débitos Municipais junto à Prefeitura Municipal de sua sede. i) Ao requerente que estiver em débito com suas obrigações fiscais lhe será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para regularização através de quitação ou parcelamento (quando houver a possibilidade de parcelar) de suas dívidas, prorrogável por mais 05 (cinco) dias caso haja interesse do credenciante; sob pena desclassificação do requerente.

PRESTADOR DE SERVIÇOS: PESSOA JURÍDICA

hh) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) no ramo ao qual se candidata dentre os elencados no subitem 2.1; ii) Cópia do RG e CPF e/ou CNH do requerente; jj) Endereço de e-mail e telefone celular com aplicativo Whattsapp kk) Declaração de capacidade técnica emitida por orgão público ou empresa privada, sendo no caso de empresa privada deverá ser reconhecida assinatura em cartório. ll) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. mm) Certidão Negativa de Falência e Concordata do foro da sede do estabelecimento. nn) Comprovante de endereço atualizado. oo) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual pp) certidão de regularidade com a Fazenda Nacional qq) Certificado de conclusão de curso: Diploma do cargo que pretende ocupa. rr) Registro no respectivo conselho profissional. REGULARIDADE FISCAL: j) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei; emitida pelo Ministério da Fazenda; k) Certidão Negativa de Débitos Municipais junto à Prefeitura Municipal de sua sede. l) Ao requerente que estiver em débito com suas obrigações fiscais lhe será concedido o prazo de 05 (cinco) dias para regularização através de quitação ou parcelamento (quando houver a possibilidade de parcelar) de suas dívidas, prorrogável por mais 05 (cinco) dias caso haja interesse do credenciante; sob pena desclassificação do requerente. NOTA 01- Serão aceitas certidão de regularidade Fiscal nos casos que o requerente apresentar a certidão positiva com efeitos de negativa. 3.2. Juntamente com os documentos relacionados no item 3.4., os interessados deverão apresentar declaração, preenchida e assinada, de INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ANEXO III).

PRESTADOR DE SERVIÇOS: PESSOA FISICA;

i) Prova de inscrição no cadastro de pessoa fisica- CPF

j) Cedula de identidade.

k) Cópia do documento de conclusão do curso pretendente (Diploma ou certificado devidamente reconhecido pelo MEC.

l) Certidão negativa de tributo Municipal.

m) Certidão negativa de tributo estadual.

n) Certidão negativo de tributo federal

o) Comprovante de endereço atualizado.

p) Registro no respectivo conselho profissional.

Maiores informações : entre em contato pelos Tel. (66) 34941137 ramal 205 pelo site http://www.saojosedopovo.mt.gov.br, ou e-mail licitacao2019sjp@gmail.com qualquer outras duvidas, das 12h00min as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira, na Prefeitura de São Jose do Povo-MT.

São Jose do Povo, 11 de abril de 2023.

MARIA IRANDI DUARTE. PREGOEIRA