“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras dos campeonatos que ocorreram durante o mês de maio, em comemoração ao aniversário de 37 anos de Alto Taquari-MT, e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras dos campeonatos que ocorreram em comemoração ao 37º aniversário de Alto Taquari, no Lago Municipal, durante todo o mês de maio de 2023, totalizando o valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), distribuído da seguinte forma:

1º TORNEIO DE PESCA

Dia 06 e 07 de maio

I– Barranco Infantil

a) 1.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais) + Troféu; b) 2.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais) + Medalha; c) 3.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Medalha; d) 4.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais) + Medalha; e) 5.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais) + Medalha; f) 6.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais) + Medalha; g) 7.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais) + Medalha; h) 8.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais) + Medalha;

II– Barranco Adulto

a) 1.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais) + Troféu; b) 2.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais) + Medalha; c) 3.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Medalha; d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Medalha; e) 5.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Medalha; f) 6.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais) + Medalha; g) 7.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais) + Medalha; h) 8.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais) + Medalha;

III– Embarcado;

a) 1.º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Troféu + Medalhas; b) 2.º Lugar: R$ 400,00 (quatrocentos reais) + Medalhas; c) 3.º Lugar: R$ 300,00 (trezentos reais) + Medalhas; d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Medalhas; e) 5.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) + Medalhas;

IV– Extras;

a) Barranco Infantil: Maior espécime: R$ 100,00 (cem reais) b) Barranco Adulto: Maior espécime: R$ 100,00 (cem reais) c) Embarcado: Maior espécime: R$ 200,00 (duzentos reais)

10º TORNEIO DE FUTEVÔLEI

Dia 20 e 21 de maio

I – Premiação Categoria Intermediário : Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) b) 2.º Lugar: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) c) 3.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) d) 4.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais)

II – Premiação Categoria Aberto: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar: R$ 1200,00 (mil e duzentos reais)

b) 2.º Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais)

c) 3.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

d) 4.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais)

10º TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA

Dia 27 e 28 de maio

I– Premiação Categoria Mista; Troféu+ dinheiro.

a) 1.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) b) 2.º Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) c) 3.º Lugar: R$ 100,00 (cem reais) d) 4.º Lugar: R$ 50,00 (cinquenta reais)

II – Premiação Categoria Masculina: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar: R$ 1000,00 (mil reais) b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) c) 3.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais) d) 4.º Lugar: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

III – Premiação Categoria Feminina: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar: R$ 1000,00 (mil reais) b) 2.º Lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais) c) 3.º Lugar: R$ 200,00 (duzentos reais) d) 4.º Lugar: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT, 11 de abril de 2023.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal