PORTARIA Nº 053/2023

DE 10 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio ao servidor, ERNANDES LIMA LUZ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 03/04/2023 a 01/07/2023, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2023, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 10 de abril de 2023.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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