SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

DAIANE ROSA DA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor CLAUDEMIR LUIZ GOMES matricula nº 4148, cargo de Agente de Combate a Endemias, na data 05 de Abril de 2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 03 de abril de 2023 ao dia 05 de abril de 2023 totalizando 03 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

DAIANE ROSA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 050/2023