PORTARIA N.º 053/2023.

Conceder licença maternidade à servidora pública municipal Srª. ANDRIELE DOS REIS DA SILVA e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 16 de fevereiro de 2023 período de 120 (cento e vinte) dias, a Servidora Pública Municipal, Srª ANDRIELE DOS REIS DA SILVA, que exerce o cargo Apoio Ad. Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação conforme Laudo Médico emitido pelo Drº ROGERIO SPAGNOL ,CRM-MT 10002

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 01 de março de 2023.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal