AVISO DE 1º RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que nos termos do Decreto 10.024/2019 e Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a RETIFICAÇÃO de processo licitatório, Pregão Eletrônico para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – Recurso PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

DAS ALTERAÇÕES:

1º - Fica incluído os incisos “d, e, f, g” na cláusula 11.5. do edital - DEMAIS DOCUMENTOS

d) Alvará Sanitário; e) Para os fornecedores de alimentos de origem animal deverão apresentar licença de operação, expedido pelo órgão competente;

f) Para os fornecedores de alimentos de origem animal deverão apresentar registro no departamento de inspeção de produtos de origem animal no órgão regulador – SIF ou SISE ou SIM.

g) Para os fornecedores de alimentos de origem animal deverão apresentar licença sanitaria para transporte expedida por orgao fiscalizados.

Havendo divergência entre o descritivo do edital e do portal da BLL, prevalecerá o descritivo do termo de referência.

DATA DE ABERTURA DA SESSAO: Dia 17 de abril de 2023, às 09h00min horas.

(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês – Santo Antônio do Leste–MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 h as 17:00 horas, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/1292 ou e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Santo Antônio do Leste/MT, 11 de abril de 2023.

ERIKS MATOS DA SILVA

PREGOEIRO