PORTARIA N.º 056/2023.
PORTARIA N.º 056/2023.
Conceder licença maternidade à servidora pública municipal Srª TANIELI RODRIGUES AZEVEDO DE SOUZA DOS SANTOS . e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 15 de março de 2023 período de 120 (cento e vinte) dias, a Servidora Pública Municipal, Srª TANIELI RODRIGUES AZEVEDO DE SOUZA DOS SANTOS, que exerce o cargo Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação conforme Laudo Médico emitido pelo Drº CLIDIOMAR O. SANTOS CRM-2010-MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira -MT, 01 de março de 2023.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal