Portaria 211/2023 de 05 de Abril de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do servidor de 03/04/2023.

CONSIDERANDO o Oficio 046/SME/2023 de 07/04/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 03/04/2023 do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO o servidor público municipal GILBERTO SILVA OLIVEIRA, matricula 013842, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03/04/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Abril de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal