O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

Objeto: Contratação de prestação de serviço de profissional de aula de música, para atender as crianças do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo SCFV, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,

Fornecedor: ELIJOHN MAGALHAES DA COSTA 05764038146, inscrita no CNPJ nº. 42.349.272/0001-41

VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Fundamento Legal: Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 11 de abril de 2023

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal