Pelo presente instrumento de Reequilíbrio, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.448.902/0001-49, representada pelo sócio proprietário senhor RAUL GRIEBEL DA SILVA, portador da C.I. RG. nº 23XXXX-0 SSP/MT e CPF/MF n.º 018.XXX.XXX.XX, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 062/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 034/2022, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E EPI´S PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR ATUAL REGISTRATO	VALOR REQUERIDO	VALOR CONCEDIDO
02	ÁGUA SANITÁRIA – ESPECIFICAÇÕES: HIPOCLORITO DE SÓDIO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE E ESTABILIZANTE, EMBALAGEM DE 02 LITROS. EMBALAGEM REFORÇADA QUE NÃO ESTOURE. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA	R$ 3,74	R$ 4,68	R$ 3,89 4.2%
03	AMACIANTE DE ROUPA CONCENTRADO - ESPECIFICAÇÕES: LIQUIDO CONCENTRADO AZUL. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 02 LITROS. 1ª LINHA. CHEIRO SUAVE, AGRADAVEL. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA	R$ 4,20	R$ 5,25	R$ 4,25 1.3%
12	DESINFETANTE DE USO GERAL – COMPOSIÇÃO: AROMATIZADO FRAGRÂNCIA LAVANDA OU FLORAL. ELIMINA 99,9% DAS BACTÉRIAS, GERMES E FUNGOS EMBALAGEM DE 02 LITROS. 1ª LINHA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA	R$ 3,99	R$ 4,99	R$ 4,12 3.5%
32	LIMPADOR MULTI USO COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO NÃO IÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, SOLUBILIZANTE, ESSÊNCIA, CORANTE E AMONÍACO. EMBALAGEM DE 500 ML. FRAGANCIA AGRADAVEL O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA.	R$ 2,09	R$ 2,62	R$ 2,13 2%
37	LUSTRA MOVEIS – EM CREME, AROMA DE JASMIN, PARA LIMPEZA DE MOVEIS, CCOMPOSTO DE CERA, SOLVENTE, SILICONE, EMULSIFICANTE, ESPESSANTE, ALCALIZANTE, CONSERVANTES FRAGANCIA E AGUA, EM FRASCO PLASTICO DE 200ML COM TAMPA DE PRESSAO, NA PARTE SUPERIOR CONTRA MANCHA D'ÁGUA, PERFUME DE LONGA DURAÇÃO. QUE NÃO EMBASE. 1ª LINHA	R$ 2,95	R$ 3,69	R$ 3,24 10%
41	MULTI-INSETICIDA TIPO SPRAY EXTERMINA QUALQUER TIPO DE INSETO, NÃO CONTENDO CFC, COM OLEO DE CITRONELA EMBALAGEM DE 450ML. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. INDICADO PARA CONTROLE DE MOSQUITOS (INCLUSIVE DA DENGUE), MOSCAS, BARATAS, FORMIGAS E ARANHAS, A BASE DE ÁGUA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	R$ 6,96	R$ 8,35	R$ 7,18 3.2%

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste se justifica, tento em vista que o objeto do contrato sofreu variações em seu valor de tal modo que o preço pactuado não mais compactua com o valor de mercado, tornando a execução onerosa demais à empresa detentora da ata. Informamos que a % solicitada não foi devidamente comprovado, dessa forma o referido reequilíbrio foi do aumento confirmado em notas fiscais .

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062/2022, PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 12 de Abril de 2023.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

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KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 10.448.902/0001-49

DETENTORA DA ATA DE REGISTRO