Extrato do Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Interino, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira: e de outro lado a empresa: M. DA SILVA ALVES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à Rua Marília nº 1858-S - Parque Alvorada I, Telefone: (66)99602-2898, Email: moisesdasilva@gmail.com, representada Moisés da Silva Alves, Portador do CPF: 630.123.081-72 e RG: 947.340 SSP/MT

Processo: PREGÃO PRESENCIAL nº 090/2019.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Assinatura: 03/03/2023Extrato do Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira: e de outro lado a empresa: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Concorrência Pública nº 001/2022.

Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 0374/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA - PROCESSO Nº 207335/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 01/03/2023Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira: e de outro lado a empresa: CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 40.528.355/0001-72, endereço à Rua São Vicente (Lot JD o Verde) nº 21, quadra 41, Bairro: Canelas, Varzea Grande-MT, CEP: 78.148-095, neste ato representada por sua proprietária Sra. Zuleide Maria da Conceição Mendes, brasileira, empresária, portadora de Cédula de Identidade RG nº 328481 SSPMT, inscrita no CPF/MF sob o n.º 921.848.391-91

Processo: Dispensa de Licitação nº 084/2022.

Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PISO GRANILITE E CONSTRUÇÃO DE PISO CERÂMICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRESENTE COSTA E SILVA, MARIA CALMON REQUENA E NA CRECHE MUNIICPAL MADRE PAULINA

Assinatura: 16/03/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e a senhora, MAYCON GHIZZI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 29.266.406/0001-00, com sede localizada à Rua das Sete Copas, nº 2655W, Quadra L Lote 06, Residencial Buritis, na Cidade de Nova Mutum/MT, Fone (65) 8134-1234, representada neste ato por seu sócio proprietário o Sr. MAYCON GHIZZI, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 28788931 SESP/MT e CPF n.° 015.604.211-85.

Processo: Dispensa de Licitação nº 012/2022.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para licença de uso individual software gestão e analise de obra privadas, alvarás, protocolo e acompanhamento online de projetos no setor de engenharia, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade do Município de Juara Estado de Mato Grosso

Assinatura: 08/03/2023Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira: e de outro lado a empresa: N C DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.281.299/0001-00, endereço Rua G7, nº 342, Quadra 03, Lote 14, Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Nilton César de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.509.222-05

Processo: Tomada de Preço nº 013/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é promover a Adição de Valores, conforme solicitação do Secretário Mun. Adjunto de Cidade, via Memorando nº 155/SMC/2023 em anexo

Assinatura: 23/03/2023Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e a senhora, MAYCON GHIZZI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 29.266.406/0001-00, com sede localizada à Rua das Sete Copas, nº 2655W, Quadra L Lote 06, Residencial Buritis, na Cidade de Nova Mutum/MT, Fone (65) 8134-1234, representada neste ato por seu sócio proprietário o Sr. MAYCON GHIZZI, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 28788931 SESP/MT e CPF n.° 015.604.211-85

Processo: Dispensa de Licitação o nº 077/2022.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço para licença de uso individual software gestão e analise de obra privadas, alvarás, protocolo e acompanhamento online de projetos no setor de engenharia, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade do Município de Juara Estado de Mato Grosso

Assinatura: 08/03/2023Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: N C DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.281.299/0001-00, endereço Rua G7, nº 342, Quadra 03, Lote 14, Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Nilton César de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.509.222-05

Processo: Tomada de Preço nº 002/2022.

Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CONFORME CONVÊNIO Nº 883963/2019 PROCESSO Nº 60414.000838/2019-8 CELEBRADO ENTRE A UNIAO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA DEFESA - MD - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICIPIO DE JUARA/MT

Assinatura: 23/03/2023

Extrato do Quarto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 041/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira AUTO POSTO TIBIRISSÁ - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.659.863/0002-05, localizado na Av. Brasil, 878, Centro, - CEP 78.573-000, na cidade de Tapurah – Estado mato Grosso, neste ato representado pelo(a) senhor(a) Gilmar Oliveira Pinto, portador do CPF/MF n.º355.801.860-53.

Processo: Pregão Presencial nº 055/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de itens específicos contidos no Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis em Bomba na Cidade de Tapurah/MT (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10) para atender às necessidades da Administração Municipal, para os Veículos que compõe a frota do Poder Executivo Municipal, pactuado em Ata, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme FC Nº 179/2023.

Assinatura: 28/03/2023Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2019.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa, CONTRATANTE e a Empresa VANDERLEI ANTONIO BOTTON - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.266.700/0001-58, com sede na Rua Niterói, nº. 423-N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Sr. Vanderlei Antonio Botton, brasileiro, empresário, portador do RG 796.000 SSP/MT e do CPF n.º 513.634.961-15

Processo: Pregão Presencial o nº 065/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, sem acréscimos de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Memorando n.º 048/2023, cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA FIXA, VIRTUAL, CIRCUITO DE DADOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PABX, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO ADSL, INTERNET FIBRA OTICA E SERVIÇOS REFERENTES AO SISTEMA DE PONTO ELETRONICO E SERVIDOR DE PONTO ELETRÔNICO COM SUPORTE LOCAL, conforme descrito em contrato pelo CONTRATADO e suas descrições técnicas.

Assinatura: 03/03/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: ASG SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o nº. 35.161.606/0001-93, localizada à Avenida Bernardo Sayão, nº 640, Centro, no município de Miranorte/TO, telefone (62)98410-3964, e-mail: allansales.eng@gmail.com, representada pelo seu proprietário Sr. Allan Sales Gomes, portador do CPF nº 039.640.791-97 e do RG nº 1.046.682 SSP/TO

Processo: Pregão Presencial o nº 004/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objetivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, com acréscimos de valores, conforme solicitado no Memorando enviado pelo Secretário Adjunto de Cidade, nº 095/SMC/2023 de 17.02.2023 e seus anexos, cujo objeto tratar-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, GESTAO DE CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE BAIXA COMPLEXIDADE A SER EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS E LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS DE LOTES URBANOS, em atendimento s Secretaria Municipal de Cidade.

Assinatura: 01/03/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.804.377/0001-97, com sede na Rua Waldir Landgraf n.º 200, Bairro Lindoia, no Município de Londrina -PR, neste ato representada por seu Representante Legal, Jose Carlos Urias, brasileiro/a, portador/a da Cédula de Identidade n.º 4.238.290-6, SSP/PR, e inscrito/a no CPF/MF sob o n.º 596.277.789-15 residente e domiciliado/a no Município de Londrina- PR

Processo: Pregão Presencial o nº 089/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL E ATUALIZAÇÃO DE VALORES, conforme Decisão Administrativa – Processo FC/2023 nº 127/2023 e seus anexos, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO LEGAL E CORRETIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Assinatura: 01/03/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa, V. CAR VEICULOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 11.644.975/0001-79, localizada à Rua dos Curiós, nº 16 – Sala 02 – Quadra 03 – Parque Ohara – Cuiabá/MT, representada pelo Sr. Vinicius Beloto, portador do RG nº 11710594 SJ/MT e CPF nº 896.936.981-34

Processo: Pregão Presencial o nº 011/2022.

Objeto: Este instrumento tem como objeto PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, sem acréscimo de valores, conforme solicitação das secretarias e seus anexos, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

Assinatura: 03/03/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa, MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, Telefone (66) 3556-4090, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº 16568095 SSP/MT e CPF nº 014.543.531-80

Processo: Pregão Presencial o nº 011/2022.

Objeto: Este instrumento tem como objeto PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, sem acréscimo de valores, conforme solicitação das secretarias e seus anexos, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

Assinatura: 03/03/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 40.528.355/0001-72, Localizada à Rua São Vicente (Lot. JD Verde), nº 21, Quadra 41, Bairro Canelas, Varzea Grande/MT, neste ato representada por seu procurador o Sr. Vanderson Aparecido Mendes, inscrito no CPF/MF sob o n.º 921.803.021-34, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 13145401 SSP/MT.

Processo: Tomada de Preços nº 014/2022.

Objeto: A finalidade deste instrumento é promover o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO, com alteração de valor, conforme planilha anexo à solicitação do Secretário Mun. Adjunto de Cidade, via Memorando nº 164/SMC/2023

Assinatura: 21/03/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: WR CALÇADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 25.369.684/0001-24, estabelecida à Avenida Julião Arbex, 00020, Pavmto1 – CEP 37.410-109 - Centro, - Município de Três Corações/MG, neste ato representada por seu Administrador Titular, Srº. Halisson Rodrigo Correa, portador da carteira de identidade n° 6.564.035 SSP/MG, CPF n° 041.157.746-81

Processo: Pregão nº 015/2022.

Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VESTUARIOS ESCOLAR em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Assinatura: 24/03/2023

Extrato do Sexto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 19-A/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira AUTO POSTO BANDEIRANTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º 22.620.102/0001-42, localizada à Avenida José Alves Bezerra, 1338, Residencial Bandeirantes, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Diorges Mariano Rodrigues, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Juara, portador da C.I. RG. nº 17.11210-9 SSP/MT e CPF/MF n.027.440.991-71.

Processo: Pregão Presencial o nº 023/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de item específico contido na Ata de Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis, (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme Decisão Administrativa ao processo FC Nº 178/2023.

Assinatura: 28/03/2023

Extrato do Setimo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 021/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira AUTO POSTO DOIS MOLEK LTDA, pessoa jurídica de Direito, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.077.866/0001-75, com sede na Avenida Francisco Lopes Sampaio, 1045, CEP: 78.575-000, Distrito de Paranorte, no município de Juara/MT – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo senhor, Diorges Mariano Rodrigues, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 17.11210-9 SSP/MT e CPF/MF n.027.440.991-71

Processo: Pregão Presencial o nº 024/2022.

Objeto: O presente aditivo refere-se ao reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor de item específico contido na Ata de Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500) para atender às necessidades da Administração Municipal, devidamente autorizado pelo Gestor Municipal, conforme Decisão Administrativa ao processo FC Nº 175/2023.

Assinatura: 28/03/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: M. DA SILVA ALVES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à Rua Marília nº 1858-S - Parque Alvorada I, Telefone: (66)99602-2898, Email: moisesdasilva@gmail.com, representada Moisés da Silva Alves, Portador do CPF: 630.123.081-72 e RG: 947.340 SSP/MT

Processo: Pregão Presencial o nº 090/2019.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, sem alteração de valores, cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Assinatura: 31/03/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: N C DE OLIVEIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.281.299/0001-00, endereço Rua G7, nº 342, Quadra 03, Lote 14, Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cuiabá/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Nilton César de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.509.222-05

Processo: Tomada de Preços nº 002/2022.

Objeto: Trata-se da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CONFORME CONVÊNIO Nº 883963/2019 PROCESSO Nº 60414.000838/2019-8 CELEBRADO ENTRE A UNIAO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA DEFESA - MD - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E O MUNICIPIO DE JUARA/MT

Assinatura: 08/03/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: C. SALDANHA SANTOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.344.554/0001-58, localizada à Rua Piauí, 229 , Centro - Rio Branco-AC, Telefone: (68)3224-5567/ 99989-7472/ 99997-1748, Email: cordeiro_batista@hotmail.com, representada Neudécio Cordeiro Bessa, Portador do CPF: 583.443.732-04 e RG: 0256512

Processo: Pregão Presencial nº 090/20219.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural

Assinatura: 02/03/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: C. S. SANTOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.344.554/0001-58, localizada à Rua Piauí, 229 , Centro - Rio Branco-AC, Telefone: (68)3224-5567/ 99989-7472/ 99997-1748, Email: cordeiro_batista@hotmail.com, representada Neudécio Cordeiro Bessa, Portador do CPF: 583.443.732-04 e RG: 0256512

Processo: Pregão Presencial nº 090/20219.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, sem alteração de valores, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural

Assinatura: 31/03/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: M. DA SILVA ALVES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à Rua Marília nº 1858-S - Parque Alvorada I, Telefone: (66)99602-2898, Email: moisesdasilva@gmail.com, representada Moisés da Silva Alves, Portador do CPF: 630.123.081-72 e RG: 947.340 SSP/MT

Processo: Pregão Presencial nº 090/20219.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural

Assinatura: 02/03/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: C. SALDANHA SANTOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.344.554/0001-58, localizada à Rua Piauí, 229 , Centro - Rio Branco-AC, Telefone: (68)3224-5567/ 99989-7472/ 99997-1748, Email: cordeiro_batista@hotmail.com, representada Neudécio Cordeiro Bessa, Portador do CPF: 583.443.732-04 e RG: 0256512

Processo: Pregão Presencial nº 090/20219.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural

Assinatura: 02/03/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro a empresa: MELANIA KAROL ANACLETO CAVALCANTE LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º32.132.142/0001-07, localizada à Rua Paraíba nº 254-N - Centro CEP: 78.575-000 - Município de Juara/MT, representada por sua proprietária, a Srª. Melania Karol Anacleto Cavalcante, inscrita com a Cédula de Identidade RG: 000950241 SESDC/RO e CPF: 529.709.222-15

Processo: Pregão Presencial nº 102/20219.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação do Prazo de vigência Contratual bem como Atualização de Valores, conforme solicitação da Contratada deferida pelo Prefeito Municipal em Decisão Administrativa nos Autos FC/2023 nº 070/2023, cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS E CLINICO GERAL

Assinatura: 02/03/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: N DOS SANTOS E SANTOS LTDA - ME, inscrita no CPNJ sob o n.º 12.671.096/0001-07, localizada à Rua Rio de Janeiro, 610-W, Centro, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu Sócio Proprietário o Sr. Yehuds Fabio de Souza Santos, portador da Cédula de Identidade n.º 25863282 SEJSP/MT e inscrito no CPF: 047.291.471-54

Processo: Inexigibilidade nº 006/2020.

Objeto: O objeto do presente instrumento é manter os serviços contratados através de Prorrogação do Prazo Contratual, sem Acréscimo de Valores, conforme solicitação e justificativa do Ofício nº 128/SME/2022, anexo, cujo objeto trata-se da Prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet via rádio, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Rui Barbosa (Catuaí) e Escola Municipal Francisco Sampaio (Paranorte)

Assinatura: 31/03/2023

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e a empresa JAMES MONTEIRO FERNANDES, inscrita com o CNPJ sob o n. 30.748.216/0001-09, localizada à Av. Governador Dante Martins Oliveira, nº 3605, Sala 7, Bairro Carumbé, na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, representada por JAMES MONTEIRO FERNANDES, portador do RG: 690550 e CPF: 048.740.204-96

Processo: Pregão nº 007/2020.

Objeto: Trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM CLINICA GERAL, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Assinatura: 31/03/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2013.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa, J MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES -ME inscrita com o CNPJ sob o n.º 04.527.699/0001-01, localizada a Avenida São Paulo S/N Bairro: Distrito de Águas Claras, CEP:78.575-000, no município de Juara/MT, endereço eletrônico: joaomorais-@hotmail.com, Telefone: (66) 98467-7670, neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. João Morais, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 9298-856 SSP/MT, e CPF/MF n.º 580.984.101-53

Processo: Dispensa nº 016/2023.

Objeto: Trata-se de Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar (Zona Rural) em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Juara/MT

Assinatura: 14/03/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2022.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e de outro lado a empresa: AGMS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 41.095.391/0001-52, localizada à Rua Piracicaba, nº 2423 – Bairro Cidade de Primavera II – CEP 78.850-000 – Município de Primavera do Leste/MT, comercial@agmsveiculosespeciais.com.br, telefone: 65 99978-5815, representada pelo Srº. Haroldo Jose de Lima, proprietário, portador do RG nº 41100273 SSP/PR e CPF nº 582.001.939-34

Processo: Pregão nº 106/2022/Adesão

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE 4 (QUATRO) AMBULÂNCIAS TIPO “D” (SUPORTE AVANÇADO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assinatura: 31/03/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2021.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda de Moraes, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 602868 SSP/MT, e do CPF n.º 288.440.761-87, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira e a empresa MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, Telefone (66) 3556-4090, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº 16568095 SSP/MT e CPF nº 014.543.531-80,

Processo: Pregão nº 047/2021

Objeto: O objeto do presente instrumento é manter os serviços contratados através de Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, sem Acréscimo de Valores, conforme solicitação e justificativa enviada pela Secretaria Municipal de Cidade através do Ofício nº 038/2023/DIU-GB anexo, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, ADMINISTRAÇÃO E AGRONEGOCIO

Assinatura: 31/03/2023