CONTRATO N.º 015/2023

PROCESSO N.º 012/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

CONTRATADO: CARLOS MALICE CARDOSO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, VERBA FNDE/PNAE, EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM A DISPENSA 01/2023 - CHAMADA PÚBLICA.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 78, INCISO X C/C ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93.

ASSINATURA: 05/04/2023.