PORTARIA GP Nº 107/2023

DATA: 01 DE ABRIL DE 2023

SÚMULA: NOMEIA SENHOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 14623803 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 926.109.431-72, para o cargo comissionado deDIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Gabinete do Prefeito.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE ABRIL DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 107/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deDIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, o Sr. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 14623803 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 926.109.431-72, no dia 01 de abril de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 107/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

EMPOSSADO