TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº158/2023

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 158/2023, Processo Administrativo n° 042/2023, DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRANSPORTE DE 2.500 TONELADAS DE PEDRA BRITA E PEDRISCO DE CASTENHEIRAXJURUENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 12 de ABRIL de 2023.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena