O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, Sr FRANCISCO ENDLER, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

ART. 1º - Conceder férias a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal Vera da Silva Cunha ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal, lotado(a) no Gabinete do Secretario, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, desta Prefeitura Municipal de Nova Guarita – Estado de Mato Grosso.

ART. 2° - O(a) servidor(a) entrará em gozo de férias a partir do dia 10 de fevereiro do ano de 2016, devendo retornar ao exercício de seu cargo no dia 01 de março do ano de 2016.

ART. 3° - As férias de que trata a presente portaria é referente ao período aquisitivo de 09 de fevereiro de 2015 a 09 de fevereiro de 2015.

ART. 4º - Converter em abono Pecuniário, 1/3 (um terço) das férias em questão, conforme faculta o artigo 77, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 023/95, de 09 de novembro de 1995.

ART. 5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, por afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis.

Registre-se

Publique-se.

Cientifique-se.

CUMPRA-SE

FRANCISCO ENDLER

Prefeito Municipal