PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA PORTARIA MUNICIPAL N. º 165 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
13 de Abril de 2023
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O
Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de registro de Preço nº 1200009/2023, Pregão Eletrônico Nº 009/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Nº 037/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.
Art. 1º -. Designar os servidores Ângela Maria de Lira Araújo, CPF: 884.179.991-91, matricula nº 1001929, Taysa Campos Fontoura, CPF: 774.072.531-53, matricula nº 1001962, Luzivete Ponce, CPf:622.521.141-04, matricula nº 1001887, Thereza Thomazia Antunes Bezerra de Lima, CPF: 019.630.351-60, matricula nº 1002117, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da ata de registro de preçonº 1200009/2023- PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/0001-85, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRÚTIS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.
Art. 2º - Designar os servidores Maria José Ramos, CPF:313.398.671-68, matricula nº 1000171, Elizete Maria da Silva, CPF: 974.886.071-04, matricula nº 1000669, Márcia Segabinazi Scheffe, CPF: 830.243.101-00, matricula nº 1000634 para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 12 de abril de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração