ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
13 de Abril de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
Aos 12 dias do mês de Abril de 2023, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, com sede na avenida brasil, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). , brasileiro(a), portador do R.G. n.º e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na , bairro nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
| Fornecedor H S BUQUE LEME | CNPJ 24.473.889/0001-92 |
| Endereço AVENIDA 13 DE JULHO | Nº 350 |
| Bairro CENTRO | |
| Cidade GAUCHA DO NORTE/MT | CEP 78875000 |
| Email barateiro.leme@hotmail.com | Telefone (66) 3582-1010 |
| Representante Legal | CPF |
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1 | 312 | BATATA INGLESA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, FORNECIMENTO POR QUILO. Detalhamento: LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO. | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 1910,00 | 9,7900 | 18.698,90 |
| 2 | 313 | CEBOLA BRANCA, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE,COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONAMENTO ADEQUADO,EM SACO DE POLIETILENO | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 800,00 | 9,0000 | 7.200,00 |
| 3 | 332 | MARACUJÁ - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRAN Detalhamento: AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 400,00 | 13,9500 | 5.580,00 |
| 4 | 338 | JILÓ Detalhamento: JILO - DE OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 300,00 | 14,1500 | 4.245,00 |
| 5 | 340 | MANGA - ROSA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES ESTERNAS, ACONDICIONADA EM CAIXA DE EM CAIXA, INPECIONADAS PELO SIF Detalhamento: MANGA - ROSA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANIFICACOES ESTERNAS, ACONDICIONADA EM CAIXA DE EM CAIXA, INPECIONADAS PELO SIF | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 190,00 | 9,7900 | 1.860,10 |
| 6 | 344 | BANANA PRATA, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: FORNECIMENTO POR QUILO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, SEM DANIFICAÇAO DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA. | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 1230,00 | 8,2000 | 10.086,00 |
| 7 | 455 | SALSICHA, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE SUINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, COM ASPECTO CARACTERISTICO E BOA QUALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG - QUILOGRAMA | SEARA | 600,00 | 14,4700 | 8.682,00 |
| 8 | 472 | FÉCULA DE BATATA - FARINHA OBTIDA PELA SECAGEM E MOAGEM SUBSEQUENTE DA BATATA INGLESA. ISENTO DE GLÚTEN, LACTOSE, AÇUCAR, CORANTES E CONSERVANTES. Detalhamento: FÉCULA DE BATATA, farinha obtida pela secagem e moagem subsequente da batata inglesa. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. ISENTO DE GLÚTEN, LACTOSE, AÇUCAR, CORANTES E CONSERVANTES. Não pode apresentar umidade. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Acondicionado em plástico transparente e atóxico, fechado e intacto, pesando 400 gramas. Validade mínima de 180 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | VITAO | 20,00 | 10,8300 | 216,60 |
| 9 | 15332 | COCO RALADO, SEM ADIÇAO DE AÇUCAR, PACOTE CONTENDO 100 GRAMAS Detalhamento: COCO RALADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MÁXIMA DE 4% P/P E LIPÍDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANÇO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FORNECEDOR, PROCEDÊNCIA, PESO LIQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E LOTE. ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO FECHADO E INTACTO, PESANDO 100 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UN - UNIDADE | ADELCOCO | 120,00 | 6,9800 | 837,60 |
| 10 | 15356 | TRIGO PARA QUIBE, TRIGO EM GRAO INTEGRAL, TORRADO E MOIDO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS | UN - UNIDADE | ZAELI | 110,00 | 10,9500 | 1.204,50 |
| 11 | 17483 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%. | UN - UNIDADE | CINCO ESTRELAS | 500,00 | 3,0000 | 1.500,00 |
| 12 | 17508 | POLVILHO AZEDO FÉCULA DE MANDIOCA FERMENTADA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS Detalhamento: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | UN - UNIDADE | MIKA | 240,00 | 15,9000 | 3.816,00 |
| 13 | 17542 | COUVE-FLOR Detalhamento: COUVE - TIPO FLOR, FRESCA, COM FLOR INTACTA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | UN - UNIDADE | IN NATURA | 460,00 | 14,8500 | 6.831,00 |
| 14 | 17550 | INHAME Detalhamento: INHAME - TIPO SAO TOME, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES COM APARENCIA NATURAL, TAMANHO UNIFORME. | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 170,00 | 9,8500 | 1.674,50 |
| 15 | 17565 | QUEIJO MUSSARELA, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: QUEIJO MUSSARELA, FORNECIMENTO POR QUILO | KG - QUILOGRAMA | BOUA | 800,00 | 59,7500 | 47.800,00 |
| 16 | 20281 | FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. Detalhamento: SIMPLES, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | UN - UNIDADE | MIKA"XEREM" | 165,00 | 5,6800 | 937,20 |
| 17 | 20295 | CARNE BOVINA, TIPO BISTECA, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: CARNE BOVINA - TIPO BISTECA, BIFE, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 700,00 | 30,6500 | 21.455,00 |
| 18 | 20338 | ARROZ, AGULHINHA, TIPO 1 - LONGO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PACOTE CONTENDO 5 KG. Detalhamento: ARROZ BRANCO, subgrupo polido, tipo 1, longo, grãos inteiros, teor de unidade máxima 15%, isento de mofo, sujidades e materiais estranhos, acondicionado em plástico transparente atóxico pesando 5 quilogramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, quantidade do produto, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e lote. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. Similar à marca “Três Moinhos”. | UN - UNIDADE | UNIÃO | 1350,00 | 27,0000 | 36.450,00 |
| 19 | 20394 | AGUA MINERAL COM GAS, FRASCO CONTENDO 500 ML Detalhamento: AGUA MINERAL COM GAS, FRASCO CONTENDO 500 ML | UN - UNIDADE | LEBRINHA | 700,00 | 3,0000 | 2.100,00 |
| 20 | 20395 | AGUA MINERAL SEM GAS, FRASCO CONTENDO 500 ML Detalhamento: AGUA MINERAL SEM GAS, FRASCO CONTENDO 500 ML | UN - UNIDADE | LEBRINHA | 1150,00 | 2,0000 | 2.300,00 |
| 21 | 20401 | AMENDOIM CRU - COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. Detalhamento: AMENDOIM - CRU, COM CASCA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATOXICO. | UN - UNIDADE | ZAELI | 500,00 | 13,5500 | 6.775,00 |
| 22 | 20446 | CHA MATE, EMBALAGEM CONTENDO 250 GRAMAS Detalhamento: CHA - MATE, CONSTITUIDO DE FOLHAS SECAS E NOVAS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA CAIXA 250G | UN - UNIDADE | YARI | 250,00 | 9,8500 | 2.462,50 |
| 23 | 20463 | CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA. Detalhamento: CREME DE LEITE, UHT, homogeneizado, sem necessidade de refrigeração, elaborado com gordura láctea, apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%, sabor suave, consistência firme. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/Sif/Dipoa. Acondicionado em embalagem tetra Pack, não amassada, fechada e intacta, com peso liquido de 200 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. | UN - UNIDADE | BENDITO | 550,00 | 3,7900 | 2.084,50 |
| 24 | 23833 | ABACAXI - UNIDADE GRANDE Detalhamento: PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA. | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 900,00 | 9,5900 | 8.631,00 |
| 25 | 23834 | ABOBORA CABOTIA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMB Detalhamento: DE PRIMEIRA QUALIDADE, CHEIRO, ASPECTO E SABOR PROPRIOS, SEM DEFORMACOES, ISENTA DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITO, LARVAS E MATERIAL TERROSO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA. | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 440,00 | 5,5500 | 2.442,00 |
| 26 | 23858 | OLEO COMESTIVEL DE SOJA – REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS. Detalhamento: OLEO COMESTIVEL DE SOJA – REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS. | UN - UNIDADE | LIZA | 2800,00 | 9,0100 | 25.228,00 |
| 27 | 24206 | REPOLHO VERDE, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO. | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 900,00 | 4,6400 | 4.176,00 |
| 28 | 24288 | VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES,MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL,H Detalhamento: VINAGRE DE MAÇÃ, resultante da fermentação da maçã, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais, materiais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Acondicionado em embalagem plástica do tipo pet, com tampa inviolável, hermeticamente fechado, contendo de 750 mililitros. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | ROSINA | 300,00 | 7,4500 | 2.235,00 |
| 29 | 24289 | LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL,ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA | UN - UNIDADE | BENDITO | 420,00 | 8,0400 | 3.376,80 |
| 30 | 24341 | TOMATE - MADURO,BOA QUALIDADE,GRAUDA,DE POLPA FIRME E INTACTA,ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSE Detalhamento: TOMATE CEBOLETE - MADURO,BOA QUALIDADE,GRAUDA,DE POLPA FIRME E INTACTA,ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSE | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 900,00 | 11,2900 | 10.161,00 |
| 31 | 24345 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE,FRESCA, COMPACTA E FIRME,ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA,PESO POR KILO Detalhamento: BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, TAMANHO,COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA | UN - UNIDADE | IN NATURA | 1060,00 | 6,4500 | 6.837,00 |
| 32 | 28240 | PIMENTÃO VERDE - DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES, FORNECIMENTO EM QUILO. Detalhamento: PIMENTÃO VERDE - DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES, FORNECIMENTO EM QUILO. | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 200,00 | 13,6000 | 2.720,00 |
| 33 | 30184 | BANANA TERRA Detalhamento: BANANA - DA TERRA,EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 860,00 | 12,7000 | 10.922,00 |
| 34 | 31076 | AGRIAO - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, Detalhamento: AGRIAO - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA | UN - UNIDADE | IN NATURA | 320,00 | 7,0400 | 2.252,80 |
| 35 | 31540 | BROCOLIS Detalhamento: BROCOLIS - COMUM, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | UN - UNIDADE | IN NATURA | 200,00 | 11,1500 | 2.230,00 |
| 36 | 33686 | LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO Detalhamento: LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO | UN - UNIDADE | TRIANGULO | 4200,00 | 7,0200 | 29.484,00 |
| 37 | 33687 | LIMAO - TAHITY, OTIMA QUALIDADE, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRMA E INTACTA, ACONDICIONADO EM EM SACO Detalhamento: LIMAO - TAHITY, OTIMA QUALIDADE, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRMA E INTACTA, ACONDICIONADO EM EM SACO | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 220,00 | 4,2000 | 924,00 |
| 38 | 33698 | CAIXA DE BOMBOM DE CHOCOLATE SORTIDOS ESPECIALIDADES, CAIXACOM 250 GRAMAS Detalhamento: CAIXA DE BOMBOM DE CHOCOLATE SORTIDOS ESPECIALIDADES, CAIXACOM 250 GRAMAS | UN - UNIDADE | NESTLE | 3000,00 | 14,9000 | 44.700,00 |
| 39 | 33711 | MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE, CONGELADA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS Detalhamento: MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE, CONGELADA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS | KG - QUILOGRAMA | TARLEY | 600,00 | 8,4200 | 5.052,00 |
| 40 | 33719 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, POTE 1 KG Detalhamento: MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, POTE 1 KG | UN - UNIDADE | DELICIA | 340,00 | 21,0900 | 7.170,60 |
| 41 | 33723 | MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, FORNECIMENTO POR QUILO Detalhamento: MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, FORNECIMENTO POR QUILO | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 1200,00 | 4,2900 | 5.148,00 |
| 42 | 33725 | MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, PACOTE COM 500 GR Detalhamento: MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE,BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, PACOTE COM 500 GR | UN - UNIDADE | OURO DO LESTE | 220,00 | 4,9800 | 1.095,60 |
| 43 | 33749 | PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE Detalhamento: PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 530,00 | 7,3500 | 3.895,50 |
| 44 | 33761 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM AÇÚCAR, SABOR ACEROLA, PACOTE COM 400 GR Detalhamento: POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM AÇÚCAR, SABOR ACEROLA, PACOTE COM 400 GR | UN - UNIDADE | SEMPRE VIVA | 400,00 | 10,5500 | 4.220,00 |
| 45 | 35192 | AÇÚCAR MASCAVO, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99.3% P/P, SEM FERMENTAÇÃO FORNECIMENTO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 QUILOGRAMA. Detalhamento: ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, MASCAVO,COM ASPECTO, COR , CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE,COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99.3% P/P,SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, SEM FERMENTACAO, ISENTOS DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO | UN - UNIDADE | VITAO | 50,00 | 13,9800 | 699,00 |
| 46 | 35249 | MACARRÃO, COM OVOS, TIPO MASSA SECA, FORMATO PARAFUSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SÊMOLA DE TRIGO, OVOS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO PESANDO 500 GRAMAS. Detalhamento: MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO PARAFUSO CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA CONTEM GLUTEN. | UN - UNIDADE | JOIA | 600,00 | 4,2500 | 2.550,00 |
| 47 | 35731 | FORNECIMENTO DE ACUCAR CRISTAL ISENTO DE SUJIDADES, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PROPRIOS PCT 2 KG Detalhamento: AÇÚCAR, CRISTAL, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO. FORNECIMENTO EM EMBALAGEM CONTENDO 2 QUILOGRAMAS. DEVE APRESENTAR NA EMBALAGEM (RÓTULO) OS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, PESO E FORNECEDOR. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UN - UNIDADE | DOCE DIA | 4800,00 | 8,3400 | 40.032,00 |
| 48 | 35733 | ALHO - BRANCO, DESCASCADO, HIGIENIZADO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA Detalhamento: ALHO - BRANCO, DESCASCADO, HIGIENIZADO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA - PACOTE 1 QUILOGRAMA | UN - UNIDADE | IN NATURA | 1000,00 | 28,9800 | 28.980,00 |
| 49 | 35736 | CARNE BOVINA - TIPO PALETA DIANTEIRA, SEM OSSO, EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO., CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NOMAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM EM SACO PLASTICO TRANSP Detalhamento: CARNE BOVINA - TIPO PALETA DIANTEIRA, SEM OSSO, EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO., CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NOMAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 1300,00 | 28,2500 | 36.725,00 |
| 50 | 35740 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - ( A PASSARINHO )CORTES DO PEITO, COXAS, SOBRECOXAS, ASAS E DORSO RESFRIADO, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO 1KG Detalhamento: FRANGO SEMI-PROCESSADO - ( A PASSARINHO ) CORTES DO PEITO, COXAS, SOBRECOXAS, ASAS E DORSO RESFRIADO, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO 1KG | KG - QUILOGRAMA | CANCAO | 5200,00 | 19,9000 | 103.480,00 |
| 51 | 35746 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA SOPA, FORMATO PADRE NOSSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, A Detalhamento: MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA PARA SOPA, FORMATO PADRE NOSSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES,PARASITAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA 13%, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXICO | UN - UNIDADE | JOIA | 350,00 | 5,3300 | 1.865,50 |
| 52 | 35757 | SUCO DE NECTAR DA FRUTA - SUCOS DE DIVERSOS SABORES, PRONTOS PARA BEBER TIPO NECTAR EM CAIXINHA TETRA PAK. INGREDIENTES: AGUA, ACUCAR, VITAMINAS (C, E, B3, A, D, B6 E B12), AROMA SINTETICO IDENTICO AO NATURAL, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, ESTABILIZANTES Detalhamento: SUCO DE NECTAR DA FRUTA - SUCOS DE DIVERSOS SABORES, PRONTOS PARA BEBER TIPO NECTAR EM CAIXINHA TETRA PAK. INGREDIENTES: AGUA, ACUCAR, VITAMINAS (C, E, B3, A, D, B6 E B12), AROMA SINTETICO IDENTICO AO NATURAL, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, ESTABILIZANTES GOMA GUAR E ACETATO ISOBUTIRATO DE SACAROSE. | UN - UNIDADE | MAGUARY | 320,00 | 7,9800 | 2.553,60 |
| 53 | 35758 | SUCO DE FRUTA NATURAL INTEGRAL - SABOR DE UVA,COMPOSTO LIQUIDO, NATURAL,APRESENTACAO NA FORMA RESFRIADO,CONCENTRADO S/ ACUCAR,PROCESSAMENTO TECNOLOGICO ADEQUADO SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTACAO E CONSERVACAO ATE O CONSUMO,C/ MINIM Detalhamento: SUCO DE FRUTA NATURAL INTEGRAL - SABOR DE UVA,COMPOSTO LIQUIDO, NATURAL,APRESENTACAO NA FORMA RESFRIADO,CONCENTRADO S/ ACUCAR,PROCESSAMENTO TECNOLOGICO ADEQUADO SUBMETIDO A TRATAMENTO QUE ASSEGURE SUA APRESENTACAO E CONSERVACAO ATE O CONSUMO,C/ MINIMO 50% DE POLPA,COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO,CONFORME RECOMENDACOES DE EMBALAGENS RESFRIADO 15 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO,ACONDICIONADO EM GARRAFA DE PLASTICO | UN - UNIDADE | DU CAMPO | 110,00 | 20,9900 | 2.308,90 |
| 54 | 35762 | CARNE SUINA - TIPO PALETA, PICADA, RESFRIADA, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO Detalhamento: CARNE SUINA - TIPO PALETA, PICADA, RESFRIADA, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 1900,00 | 18,7900 | 35.701,00 |
| 55 | 35849 | BATATA DOCE - ROXA,DE PRIMEIRA, SEM RAMA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA EFIRME,SEM LESOES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE Detalhamento: BATATA DOCE - ROXA,DE PRIMEIRA, SEM RAMA,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA EFIRME,SEM LESOES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 1010,00 | 6,3500 | 6.413,50 |
| 56 | 35854 | MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO,ATOXICO, CAIXA DE PAPELAO REFORCADO Detalhamento: MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO,ATOXICO, CAIXA DE PAPELAO REFORCADO | UN - UNIDADE | CANCAO | 80,00 | 19,1500 | 1.532,00 |
| 57 | 35890 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - DE MAIZENA, SEM LACTOSE, ISENTA DE LEITE OU SORO DO LEITE, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AGUA, ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, ACUCAR INVERTIDO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERM Detalhamento: BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - DE MAIZENA, SEM LACTOSE, ISENTA DE LEITE OU SORO DO LEITE, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AGUA, ACUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, ACUCAR INVERTIDO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SODIO, PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO E BICARBONATO DE AMONIO), SAL, METABISSULFITO DE SODIO, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA , PROTEINASE, AROMA ARTIFICIAL DE LIMAO, VITAMINAS (B1, B2, B6 E PP). SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTEM GLUTEN. ALERGICOS: CONTEM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO, PACOTE 800G | UN - UNIDADE | BELMA | 1460,00 | 6,7400 | 9.840,40 |
| 58 | 35896 | FARINHA DE MANDIOCA - FAROFA, AMARELADA, TIPO BIJU, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO CONTENDO 1KG Detalhamento: FARINHA DE MANDIOCA - FAROFA, AMARELADA, TIPO BIJU, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO CONTENDO 1KG | UN - UNIDADE | PANTANAL | 380,00 | 10,9500 | 4.161,00 |
| 59 | 35902 | FIGADO - BOVINO EM BIFE, RESFRIADO, COM ASPECTO PROPRIO,FIRME,NAO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO Detalhamento: FIGADO - BOVINO EM BIFE, RESFRIADO, COM ASPECTO PROPRIO,FIRME,NAO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 150,00 | 14,0000 | 2.100,00 |
| 60 | 35913 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, PASTEURIZADA, SEM ACUCAR, SABOR GOIABA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE 1 PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE ÁGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO 400G Detalhamento: POLPA DE FRUTA - CONGELADA, PASTEURIZADA, SEM ACUCAR, SABOR GOIABA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM RENDIMENTO MEDIO DE 1 PARTE DE POLPA P/ 6 PARTES DE ÁGUA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 400G | UN - UNIDADE | SEMPRE VIVA | 270,00 | 9,4000 | 2.538,00 |
| 61 | 35914 | PRESUNTO - MAGRO, FIAMBRE - PRE-COZIDO, DE SUINO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM ATOXICA, NAO NECESSARIO, NAO POSSUI Detalhamento: PRESUNTO - MAGRO, FIAMBRE - PRE-COZIDO, DE SUINO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM ATOXICA, NAO NECESSARIO, NAO POSSUI | KG - QUILOGRAMA | BOUA | 280,00 | 31,6000 | 8.848,00 |
| 62 | 36994 | ADOÇANTE DIETÉTICO CULINÁRIO EM PÓ PARA FORNO E FOGÃO. COMPOSTO DE: MALTODEXTRINA E EDULCORANTES ARTIFICIAIS, CICLAMATO DE SÓDIO, SACARINA SÓDICA, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PR Detalhamento: ADOÇANTE DIETÉTICO culinário em pó para forno e fogão. Composto de: maltodextrina e edulcorantes artificiais, ciclamato de sódio, sacarina sódica, acondicionado de forma adequada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, quantidade do produto, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais, lote. Embalagem primária: pote plástico atóxico, resistente, rotulado de acordo com a legislação vigente, com lacre de proteção intacto, pesando até 60 gramas. Validade mínima de 180 dias a contar da data de entrega. O produto deve estar de acordo com a portaria SVS/MS n. 540/1997 e portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, Anvisa. | UN - UNIDADE | TAL E QUAL | 90,00 | 22,4400 | 2.019,60 |
| 63 | 37000 | BISCOITO DOCE - TIPO ROSQUINHA, OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO, LIVRE DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM PESANDO ATÉ 600 GRAMAS Detalhamento: BISCOITO doce - tipo rosquinha, obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não, livre de gordura trans. O biscoito deverá ser fabricada a partir de matéria prima sã e limpa, isenta de irregularidades em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados ou quebrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, peso liquido, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e lote. Acondicionado em plástico atóxico impermeável, fechado e intacto, pesando até 600 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | BELMA | 1540,00 | 10,0500 | 15.477,00 |
| 64 | 37001 | BISCOITO ÁGUA E SAL: OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA(S), AMIDO(S) E OU FÉCULA(S) COM OUTROS INGREDIENTES, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO, FERMENTADOS OU NÃO, LIVRE DE GORDURA TRANS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABR PACOTE CONTENDO 600 GRAMAS Detalhamento: BISCOITO ÁGUA E SAL: obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não, livre de gordura trans. O biscoito deverá ser fabricada a partir de matéria prima sã e limpa, isenta de irregularidades em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, peso liquido, data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e lote. Acondicionado em plástico atóxico impermeável, fechado e intacto, pesando até 600 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | BELMA | 1090,00 | 12,2500 | 13.352,50 |
| 65 | 37005 | MACARRAO, COM OVOS, TIPO MASSA SECA, FORMATO ESPAGUETE N° 8, COM FIO FINO E LONGO, COR AMARELA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO, TEXTURA E SABOR PRÓPRIOS, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SÊMOLA DE TRIGO, EMBALAGEM PESANDO 500 GRAMAS Detalhamento: MACARRAO, com ovos, tipo massa seca, formato espaguete n° 8, com fio fino e longo, cor amarela, com aspecto, cor, cheiro, textura e sabor próprios, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, sêmola de trigo, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima 13%. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e fornecedor, procedência, informação nutricional, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Acondicionado em plástico transparente atóxico pesando 500 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | JOIA | 300,00 | 5,4600 | 1.638,00 |
| 66 | 37007 | UVAS PASSAS PRETAS - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DA ÁGUA DA FRUTA MADURA PRETA SEM CAROÇO ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM PACOTE CONTENDO 100G. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO Detalhamento: UVAS PASSAS PRETAS - Obtida por perda parcial da água da fruta madura preta sem caroço isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada em pacote contendo 100g. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | MIKA | 200,00 | 6,1500 | 1.230,00 |
| 67 | 37091 | FARINHA DE MILHO - FLOCÃO, PRÉ-COZIDA, OBTIDA DO GRÃO DO MILHO TORRADO E PENEIRADO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO E ATÓXICO, FECHADO E INTACTO, PESANDO 500 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A Detalhamento: FARINHA DE MILHO - flocão, pré-cozida, obtida do grão do milho torrado e peneirado, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico e atóxico, fechado e intacto, pesando 500 gramas. Validade mínima de 90 dias a contar da data de entrega. Com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou conforme legislação vigente. | UN - UNIDADE | SINHA | 100,00 | 5,9500 | 595,00 |
| 68 | 37165 | CARNE BOVINA - TIPO PATINHO, MOIDA, RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO Detalhamento: CARNE BOVINA - TIPO PATINHO, MOIDA, RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO | KG - QUILOGRAMA | IN NATURA | 1300,00 | 37,3500 | 48.555,00 |
| 69 | 37171 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - FILE DE PEITO DE FRANGO, CONGELADO, SEM OSSO E SEM PELE, SEM TEMPERO, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO, Detalhamento: FRANGO SEMI-PROCESSADO - FILE DE PEITO DE FRANGO, CONGELADO, SEM OSSO E SEM PELE, SEM TEMPERO, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO, | KG - QUILOGRAMA | SUPER FRANGO | 1700,00 | 24,1000 | 40.970,00 |
| 70 | 37192 | EMULSIFICANTE PARA MASSAS – DE PRIMEIRA QUALIDADE, UTILIZADO NA PRODUCAO DE MASSA PARA BOLO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA ADEQUADA AS CONDICOES PREVISTAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO EMBALAGEM CONTENDO 100 GRAMAS Detalhamento: EMULSIFICANTE PARA MASSAS – DE PRIMEIRA QUALIDADE, UTILIZADO NA PRODUCAO DE MASSA PARA BOLO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA ADEQUADA AS CONDICOES PREVISTAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO EMBALAGEM CONTENDO 100 GRAMAS | UN - UNIDADE | EMUSTAB | 15,00 | 8,1800 | 122,70 |
| 71 | 37193 | ERVA MATE CHIMARRAO - TIPO PN-1 COMPOSIÇÃO: ERVA MATE E AÇUCAR, NÃO CONTEM GLUTEN Detalhamento: ERVA MATE CHIMARRAO - TIPO PN-1 COMPOSIÇÃO: ERVA MATE E AÇUCAR, NÃO CONTEM GLUTEN | UN - UNIDADE | LAGO VERDE | 150,00 | 23,9800 | 3.597,00 |
| 72 | 37195 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO,LIMPO,DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE FERMENTACAO,MOFO E MATERIAIS TERROSOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA 1 QUILO Detalhamento: FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO,LIMPO,DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, LIVRE DE FERMENTACAO,MOFO E MATERIAIS TERROSOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA 1 QUILO | UN - UNIDADE | ALVALADE | 490,00 | 7,2300 | 3.542,70 |
| 73 | 37196 | BATATA - TIPO PALHA, EXTRAFINA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE CONTENDO 105 GRAMAS Detalhamento: BATATA - TIPO PALHA, EXTRAFINA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE CONTENDO 105 GRAMAS | UN - UNIDADE | ELMA CHIPS | 520,00 | 11,8000 | 6.136,00 |
| 74 | 37198 | FERMENTO QUIMICO, TIPO EM PÓ, COM COLORAÇÃO BRANCA, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SÓDIO, BICARBONATO DE SÓDIO, FOSFATO MONOCALCICO. ISENTO DE MOFO E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PR Detalhamento: FERMENTO QUIMICO, TIPO EM PÓ, COM COLORAÇÃO BRANCA, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SÓDIO, BICARBONATO DE SÓDIO, FOSFATO MONOCALCICO. ISENTO DE MOFO E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FORNECEDOR, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM TAMPA DE ROSCA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, PESANDO 250 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UN - UNIDADE | ROYAL | 400,00 | 13,3900 | 5.356,00 |
| 75 | 37207 | CHOCOLATE - TIPO BIS - CAIXA COM 20 UNIDADES; 126G; CROCANTE RECHEADO E COBERTO COM CHOCOLATE AO LEITE. Detalhamento: CHOCOLATE - TIPO BIS - CAIXA COM 20 UNIDADES; 126G; CROCANTE RECHEADO E COBERTO COM CHOCOLATE AO LEITE. | UN - UNIDADE | LACTA | 1000,00 | 9,0400 | 9.040,00 |
| 76 | 37211 | MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS 200 GRAMAS Detalhamento: MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEO VEGETAL, SEM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS 200 GRAMAS | UN - UNIDADE | CALESI | 120,00 | 3,9800 | 477,60 |
| 77 | 37213 | MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO EM GRAOS CRU, SELECIONADO,HIGIENIZADO,CONGELADO, FIRME E INTACTO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM BA Detalhamento: MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO EM GRAOS CRU, SELECIONADO,HIGIENIZADO,CONGELADO, FIRME E INTACTO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM BANDEJA | UN - UNIDADE | IN NATURA | 210,00 | 10,3500 | 2.173,50 |
| 78 | 37216 | PEPINO PROCESSADO - CAIPIRA, EMBALADO EM SACO DE PLASTICO, EM POTE, PESANDO APROXIMADAMENTE 300 GR, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM EM POTE DE VIDRO, EM CONSERVA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E FIRMES, LIVRE DE FERTILIZANTES, Detalhamento: PEPINO PROCESSADO - CAIPIRA, EMBALADO EM SACO DE PLASTICO, EM POTE, PESANDO APROXIMADAMENTE 300 GR, ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM EM POTE DE VIDRO, EM CONSERVA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E FIRMES, LIVRE DE FERTILIZANTES, SEM PARASITAS, LARVAS OU MOFO, INSPECIONADO PELO ORGAO COMPETENTE | UN - UNIDADE | CALESI | 180,00 | 15,9000 | 2.862,00 |
| 79 | 37217 | SAL - REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM(1000 SACHES),CONTENDO 1 GRAMA CADA Detalhamento: SAL - REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM(1000 SACHES),CONTENDO 1 GRAMA CADA | UN - UNIDADE | BOM SABOR | 30,00 | 48,3200 | 1.449,60 |
Total: 826.619,80
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.
2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.
2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.
2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.
2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.
2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:
a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;
b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e
c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.
2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:
a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:
b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:
b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;
b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.
2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.
2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.
3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.
CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;
4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.
4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.
4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.
4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".
CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
5.1. Compete ao Órgão Gestor:
5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;
5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.
5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.
5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;
5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.
5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;
5.1.6. Emitir a autorização de compra;
5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;
5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:
5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;
5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;
5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.
5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:
5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;
5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis.
5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;
5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;
5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;
5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.
5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.
5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:
6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:
a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;
b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;
d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;
e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;
f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.
6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.
6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.
6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.
6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.
6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.
CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.
7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.
7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.
7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.
7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referencia em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93.
7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.
7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado.
7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.
7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fabrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.
7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.
7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.
7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.
8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.
8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.
8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.
8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.
8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.
8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.
CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:
11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:
a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;
b) cancelamento do preço registrado;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.
11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.
11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:
a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;
b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.
11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:
a) advertência, por escrito, nas falta leves;
b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;
c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.
11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.
11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.
11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.
11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.
11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA
12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - Prefeito(a) Municipal |
| H S BUQUE LEME |
| ______________________________ NEITON CORDEIRO BASTOS PORTARIA Nº 37/2021 | ______________________________ OLIVIA DA COSTA COELHO PORTARIA Nº 139/2021 | ______________________________ MARIA MARGARETH MOSCAL PORTARIA Nº 155/2022 |
| ______________________________ KETTRY IULLY DIOGO DINIZ REIS PORTARIA Nº 162/2023 | ______________________________ MARCIELLY BATISTA TOSCANO LIMA PORTARIA Nº 280/2021 |