EXTRATO DO CONTRATO CPL N.º 001/2023

Processo Licitatório n° 001/2023

Dispensa de Licitação n° 001/2023

OBJETO: “O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA – PREVICON.

valor global de R$36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, encerrando-se no dia 01.04.2024, contados a partir de sua assinatura.

DOTAÇÕES:

ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES

UNID: 001- PREVICON

SETOR: 001- PREVICON - FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA

FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 271 – PREVIDÊNCIA BÁSICA

PROGRAMA: 0125 – PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

AÇÃO: 222 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – PREVICON

CÓD RED: 5 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

FONTE DE RECURSO: 18000000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

ELEMENTO: 3.3.90.36.00.00.00.00.

Locatário: Fundo de Previdência Social dos Servidores de Confresa – PREVICON inscrito no CNPJ Nº 12.850.750/0001-31.

Locador: Maria Solange de Oliveira Freire

FORO: da Comarca de Porto Alegre do Norte.

Confresa-MT, 01 de abril de 2023.