SÚMULA: “Nomeia Membro, em substituição, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei 309/2013, e atendendo ao Oficio N° 055/2023/SMDST/PMI-MT.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, em substituição, para todos os fins previstos em Lei, o Membro abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itanhangá/MT, qual seja:

Representante / Local
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Representante Titular Antigo	Representante Titular Novo
FERNANDA CARRILHO GONÇALVES	YARA DE SOUZA RIBEIRO RACHELE

Art. 2° Permanece inalterada a composição referente aos demais membros, anteriormente, nomeados, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de 08 de agosto de 2021 até 08 de agosto de 2023.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 12 de abril de 2023

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Afixe

Emerson Sabatine

Secretário de Finanças Planejamento