REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022/PMNO

PROCESSO ADM. Nº 081/2022/PMNO

Termo de cancelamento nº 07/2023 Processo Administrativo nº 57/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADO: IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/0001-85, situada na Rua Jose Alves Leão, nº 177-S, Jardim santa Rosa no município de Nova Olímpia/MT, representado pelo Senhor Antônio Valtair Flores Dos Santos, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado a Rua Pedro Pedrossian, nº 987 S, Nova Olímpia/MT, CEP: 78.370-000, (65) 3332-1386, portador da Identidade nº 4687319-0 SSP/PR, e CPF 661.108.159-34, e a empresa LM CUSTÓDIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS – EPP, inscrita no CNPJ 16.679.206/0001-20, situada

na Rua Etelvina Gomes Cursino, nº 607-S, Jardim Shangri-lá no município de Tangará da Serra-MT, representado pelo Senhor Renato Rodrigues de Moraes, brasileiro, portador da Identidade nº 4527833 DGPC/GO, e CPF 011.881.071-51, e a empresa CR DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.307.873/0001-59, com sede na Avenida Ismael José do Nascimento, Nº 1209-N, Bairro: Jardim Horizonte, no município de Tangará da Serra-MT, CEP: 78.300-000, neste ato, representada pelo senhor Celio Roberto dos Santos, brasileiro, portador da Cédula de identidade RG 12639907 – SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.907.851-87, residente e domiciliado no município de Tangará da Serra –MT, e a empresa NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E

HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.372.763/0001-40, com

sede na Avenida das Flores, Nº 334, quadra 28, lote 4, Bairro: Jardim Cuiabá, no município de Cuiabá-MT, CEP: 78.043-172, neste ato, representada pelo senhor Ayrton Pereira Dias, brasileiro, portador da Cédula de identidade RG 2462670-8 SESP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.535.091-70, residente e domiciliado na Rua 32, quadra 55, nº 24, Bairro: CPA 3, Setor 5, na capital Cuiabá –MT.

MOTIVO: O cancelamento dar se a pelo fato de ter sido feito um novo processo licitatório com o mesmo objeto, deste modo a necessidade do cancelamento conforme descrito pelo pedido das secretarias demandante.

FUNDAMENTO LEGAL: lei 8666/93 e suas alterações c/a lei 13.979/20 art 4º-H.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL