“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO’’

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI FEDERAL 10520 DE 17/07/2002 E DECRETO MUNICIPAL 001/2007 DE 01/01/2007 E LEI MUNICIPAL Nº1.286 DE 06 DE JULHO DE 2022 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como Pregoeira Oficial do Município de Nova Olímpia/MT a servidora efetiva a senhora ELIETE MARIA DA SILVA Matricula Nº 01762

Art. 2º - Nomear como membros da equipe de apoio da Pregoeira Oficial os servidores abaixo relacionados.

NOME DO SERVIDOR	MATRICULA/PORTARIA	FUNÇÃO NA COMISSAO
ALDENI ANTÔNIA DO NASCIMENTO	Matricula Nº 0611	Membro Equipe de apoio
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO	Port. Nº 152/2023	Membro equipe de apoio

Art. 3º - A pregoeira e os membros da Comissão serão indenizados conforme Lei Municipal Nº 1.286 de 06 de julho de 2022.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 04 de abril de 2023, revogadas às disposições em contrário, em especial a contida na Portaria Municipal Nº 235 de 22 de setembro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete Do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 13 de abril de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal