DECRETO Nº 1582/2023

13 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre ponto facultativo no serviço público municipal e luto oficial no Município de Santa Terezinha em virtude do falecimento dos senhores Carlos Augusto Hollenverger e Bruno Ferreira Alves.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, Estado de Mato Grosso, THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO o falecimento dos senhores Carlos Augusto Hollenverger e Bruno Ferreira Alves, ocorrido no dia 13 de abril de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ponto facultativo no serviço público municipal, dias 13 e 14 de abril de 2023, quinta e sexta-feira, em virtude do falecimento dos senhores Carlos Augusto Hollenverger e Bruno Ferreria Alves, exceto para os serviços considerados essenciais, como Vigilância, Hospital, coleta de lixo e fornecimento de água.

Art. 2º - Decreta ainda, Luto Oficial, nas repartições públicas municipais por três dias, contados a partir de 13 de abril de 2023, no Município de Santa Terezinha, em sinal de profundo pesar pelo falecimento dos senhores Carlos Augusto Hollenverger e Bruno e Bruno Ferreira Alves.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, em 13 de abril de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO DE SANTA TEREZINHA-MT