PORTARIA Nº 405/2023
14 de Abril de 2023
PORTARIA Nº 405/2023
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando as Atas 017/2023 e 018/2023 firmadas entre o Município de Nova Xavantina e as empresas Alice Niara Amércio da Silva 05225741142 e MTS Comércio Serviços Ltda, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento, cal e fixador para cal, para atender as necessidades das diversas secretarias do município – Pregão Eletrônico 007/2023; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) das Atas 017/2023 e 018/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Mauricio França da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 4325;
II – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 177;
III – Adriano Dias de Souza, Apoio Administrativo Educacional – Vigilância Profissionalizado, Matrícula Funcional 3327;
IV – Airson Caetano de Moura, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 810;
V – Rejane Mendes Dias Barroso, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 3643;
VI – Lisiane Berghahn, Divisão de Articulação do Selo UNICEF, Matrícula Funcional 4310;
VII – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerente de Serviço e Conservação, Matrícula Funcional 1178;
VIII – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, Matrícula Funcional 1930;
IX – Valdir Camilo da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional 1055;
X – Rhudyeris Avelino Gonçalves, Técnico de Edificações, Matrícula Funcional 4914;
XI – Thiago Soares Caetano, Engenheiro Civil, Matrícula Funcional 4447;
XII – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3652;
XIII – Sueli de Fátima Ribeiro Silva Oliveira, Atendente, Matrícula Funcional 1000;
XIX – Maria Deusdete Rodrigues Batista, Atendente, Matrícula Funcional 3650;
XX – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4543;
XXI – Claudete Maria Oliveira, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4376;
XXII – Valdivino Antônio da Costa, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 22;
XXIII – Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, Matrícula Funcional 4824.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, das Atas 017/2023 e 018/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 11 de abril de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal