PORTARIA Nº 414/2023
14 de Abril de 2023
PORTARIA Nº 414/2023
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando o Contrato 021/2.023 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa M Luiz Zampieri, que tem por objeto contratação de show artístico da dupla Mario e Thizil com banda, a ser realizado no município de Nova Xavantina-MT, no dia 15 de abril de 2.023, com duração de 45 minutos e previsão de início as 23 horas e 50 minutos na Exponova 2ª Edição – Inexigibilidade 003/2.023; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) da Contrato 021/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4543;
II – Sueli de Fátima Ribeiro Silva Oliveira, Atendente, Matrícula Funcional 1000;
III – Marta Deusdete Rodrigues Batista, Atendente, Matrícula Funcional 3650,
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, do Contrato 021/2.023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de abril de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal