Ratifico por esse termo a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133 Art. 75 Inc. II alterado pelo Decreto 11.317/2022 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, cujo objeto é contratação de empresa especializada para produzir e direcionar o “Festival da Canção 2023” (incluindo planejamento, ensaios de calouros, divulgação, playbacks). Contratada: Leonilza de Souza Silva 29199778220 (26.953.852/0001-97) no valor global de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais). Vigência de 90 (noventa) dias. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações, o despacho da C.P.L e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 13 de Abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO