DATA: 13 DE ABRIL DE 2023

SÚMULA: NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 857/2022, que instituiu a Criação do Conselho Municipal de Cultura,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Políticas Culturais eleitos em suas respectivas Câmaras setoriais e indicados pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada pelo prazo de 02 (dois) anos, os seguintes membros:

§ 1º - Representantes do Poder Público:

I - Poder Executivo Municipal:

a) Anderson Santana dos Santos – Titular;

b) Khetlyn Provenzi – Suplente.

II - Poder Legislativo Municipal:

a) Valdirene Correia – Titular;

b) Wild Vieira Martins – Suplente.

§ 2º - Representantes da Sociedade Civil Organizada:

I – Sindicato dos Servidores Municipais:

a) Luzia de Oliveira – Titular;

b) Jeandra Rosa da Silva – Suplente.

II - Movimentos Sociais de Identidade Indígenas:

a) Rosinei Kobeliski – Titular;

b) Antônio Nunes Gonçalves – Suplente.

§ 3º - Representantes das Classes Culturais e Empresariais do Município:

I – Artesãos:

a) Alexandra Aparecida Rodrigues da Silva – Titular;

b) Francisca Bispo dos Santos Gonçalves de Oliveira – Suplente.

II – Músicos:

a) Ednaldo Aparecido de Simone Junior – Titular;

b) Ivanio Bard – Suplente.

III – Empresários:

a) Anderson Luiz Anacleto – Titular;

b) Mateus Matos dos Reis – Suplente.

Art. 2º - O Conselho Municipal será presidido pelo Diretor do Departamento de Cultura de Feliz Natal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário, em especial o Decreto Municipal nº 012/2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS.