EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 055/2022
14 de Abril de 2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SENAC/MT PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CONFEITARIA, EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO E VENDAS, DESIGN DE SOBRANCELHAS, MANICURE/PEDICURE, CAMAREIRA, TÉCNICAS BÁSICAS DE GARÇONS, MAKE SOCIAL E ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTINDO ASSIM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com o Termo de Referência que é parte integrante da Dispensa de Licitação nº 014/2022.
CONTRATADA: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta e Oitava do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento
5.1 – O valor para as obras, objeto deste contrato, é de R$ 61.560,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 12.815,00 (Doze mil, oitocentos e quinze reais),e SUPRIMIDO o valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), conforme Comunicado Interno em anexo da Secretaria de Industria, Comércio, Cultura, Turismo e Lazer, passando o valor total do contrato para R$ 61.875,00 (Sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Cláusula Sexta - Dos Serviços
6.1 - O presente instrumento tem por objetivo adquirir os produtos, conforme planilha que segue:
| CÓDIGO | NOME | UNIDADE DE FORNEC. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | TOTAL |
| 376927 | CONTRATAÇÃO DO SENAC/MT PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CONFEITARIA, EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO E VENDAS, DESIGN DE SOBRANCELHAS, MANICURE/PEDICURE, CAMAREIRA, TÉCNICAS BÁSICAS DE GARÇONS, MAKE SOCIAL E ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTINDO ASSIM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. | UNIDADE | 6 | 10.260,00 | 61.560,00 |
| Total Fornecedor: ...........................................R$ 61.560,00 | |||||
Conforme solicitado ocorrerá a alteração de 02 (dois) cursos, pois, os mesmos não tiveram tanta procura, dificultando assim o fechamento de turma.
DETALHAMENTO DOS CURSOS A SEREM SUBSTITUÍDOS:
| Nome do Produto | Número de alunos* | Investimento por Aluno | Investimento por Turma |
| Serviços de Camareira – Carga Horaria 80 horas | 25 | R$ 387,00 | R$ 9.675,00 |
| Técnicas Básicas para Garçom – Carga Horaria 16 horas | 25 | R$ 113,00 | R$ 2.825,00 |
| Total | 50 | R$ 12.500,00 |
DETALHAMENTO DOS CURSOS A SEREM INCLUÍDOS
| Nome do Produto | Número de alunos* | Investimento por Aluno | Investimento por Turma |
| Contabilidade para não Contadores – Carga Horaria 80 horas | 23 | R$ 435,00 | R$ 10.005,00 |
| Informática Básica Teens – Carga Horaria 65 horas | 10 | R$ 281,00 | R$ 2.810,00 |
| Total | 33 | R$ 12.815,00 |
Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária
8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA - FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 315,00
Assinatura: 13/04/2023.