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Pref. Matupá

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SENAC/MT PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CONFEITARIA, EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO E VENDAS, DESIGN DE SOBRANCELHAS, MANICURE/PEDICURE, CAMAREIRA, TÉCNICAS BÁSICAS DE GARÇONS, MAKE SOCIAL E ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTINDO ASSIM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com o Termo de Referência que é parte integrante da Dispensa de Licitação nº 014/2022.

CONTRATADA: SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta e Oitava do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O valor para as obras, objeto deste contrato, é de R$ 61.560,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 12.815,00 (Doze mil, oitocentos e quinze reais),e SUPRIMIDO o valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), conforme Comunicado Interno em anexo da Secretaria de Industria, Comércio, Cultura, Turismo e Lazer, passando o valor total do contrato para R$ 61.875,00 (Sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Cláusula Sexta - Dos Serviços

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo adquirir os produtos, conforme planilha que segue:

CÓDIGO

NOME

UNIDADE DE FORNEC.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

TOTAL

376927

CONTRATAÇÃO DO SENAC/MT PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CONFEITARIA, EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO E VENDAS, DESIGN DE SOBRANCELHAS, MANICURE/PEDICURE, CAMAREIRA, TÉCNICAS BÁSICAS DE GARÇONS, MAKE SOCIAL E ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTINDO ASSIM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

UNIDADE

6

10.260,00

61.560,00

Total Fornecedor: ...........................................R$ 61.560,00

Conforme solicitado ocorrerá a alteração de 02 (dois) cursos, pois, os mesmos não tiveram tanta procura, dificultando assim o fechamento de turma.

DETALHAMENTO DOS CURSOS A SEREM SUBSTITUÍDOS:

Nome do Produto

Número de alunos*

Investimento por Aluno

Investimento por Turma

Serviços de Camareira – Carga Horaria 80 horas

25

R$ 387,00

R$ 9.675,00

Técnicas Básicas para Garçom – Carga Horaria 16 horas

25

R$ 113,00

R$ 2.825,00

Total

50

R$ 12.500,00

DETALHAMENTO DOS CURSOS A SEREM INCLUÍDOS

Nome do Produto

Número de alunos*

Investimento por Aluno

Investimento por Turma

Contabilidade para não Contadores – Carga Horaria 80 horas

23

R$ 435,00

R$ 10.005,00

Informática Básica Teens – Carga Horaria 65 horas

10

R$ 281,00

R$ 2.810,00

Total

33

R$ 12.815,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA - FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 315,00

Assinatura: 13/04/2023.