“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº 022/2022/PREVI-SERV que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Evanil Paulino da Silva”.

O Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Chapada dos Guimarães - PREVI-SERV, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

ART. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 022/2022/PREVI-SERV, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, que concedeu o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ao SR. EVANIL PAULINO DA SILVA, portador da cédula de Identidade nº 494436 SSP-MT e do CPF nº 654.518.991.34 com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREVI-SERV nº. 2022.04.00007P.

ONDE SE LÊ: (...) servidor Efetivo no cargo de Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras, devidamente matriculado (a) sob o nº 216 (...)

LEIA-SE: (...) servidor Estável no cargo de Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras, devidamente matriculado (a) sob o nº 216 (...)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se.

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2023.

MARCOS SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração

Homologo:

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal