QUARTA ATA DE RECEBIMETO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E DE CLASSIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

Ao treze dias do mês de Abril de 2023 (dois mil e vinte três), a partir das 10hs 00min (dez horas) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação para conduzir os processos licitatórios de Credenciamentos na área da Saúde, formada pelos seguintes servidores: Sr. Nicholas da Costa Machado - Presidente, Sr. Odair de Souza Barbosa - Secretário e Sr. Joice Gomes Pinheiro - Membro, designados pela portaria nº 050/2023 com a finalidade de analisar a documentação de novos interessados no certame referente ao processo de Credenciamento nº 001/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com vistas a atingir o maior numero de pessoas jurídicas interessadas. Abertos os trabalhos os membros da Comissão Permanente de Licitação constataram a entrega dos envelopes, tempestivamente lacrados, das seguintes empresas: 1 – DANIER ROJAS ESCALONA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.151.862/0001-04; 2 – PRADO VALDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº49.409.997/0001-27. 3 – DMJ MED LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.719.119/0001-69. Não estavam presentes na sessão nenhum dos representantes dos licitantes interessados no certame. Em conformidade com o Edital do Credenciamento nº 001/2023, a CPL procedeu à avaliação da documentação na presente data. Em sequência, as documentações foram rubricadas e conferidas pela CPL, comprovando a autenticidade das mesmas. A Comissão averiguou que quanto à documentação as empresas: 1 – DANIER ROJAS ESCALONA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.151.862/0001-04; 2 – PRADO VALDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº49.409.997/0001-27. 3 – DMJ MED LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.719.119/0001-69, encontram-se HABILITADAS ao credenciamento. As empresas foram consideradas HABILITADAS, pois, atenderam a todos os requisitos do edital. O Presidente da CPL explanou que seria procedida à classificação, para fins de cumprimento do item 14. Do edital de licitação conforme segue discriminado no quadro abaixo, incluímos a empresa anteriormente classificada em primeiro lugar para estabelecer uma ordem de precedência correta:

CLINICO GERAL URBANO 40H

1 – DANIER ROJAS ESCALONA LTDA;

CRITERIOS AVALIATIVOS		PONTUAÇÃO		PONTUAÇÃO MAXIMA		PONTUAÇÃO OBTIDA
CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
	Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade;		10 pontos a cada 20 horas		40		10,00
	Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a.		10 pontos		30		20,00
	Outras Especializações		10 pontos
	TEMPO DE SERVIÇOS
	Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre.		05 pontos por ano completo		30		10,00
	Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal.		05
	VALOR MÁXIMO DE PONTOS				100		40,00

2 – PRADO VALDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA;

CRITERIOS AVALIATIVOS		PONTUAÇÃO		PONTUAÇÃO MAXIMA		PONTUAÇÃO OBTIDA
CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
	Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade;		10 pontos a cada 20 horas		40		10,00
	Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a.		10 pontos		30		30,00
	Outras Especializações		10 pontos
	TEMPO DE SERVIÇOS
	Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre.		05 pontos por ano completo		30		25,00
	Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal.		05
	VALOR MÁXIMO DE PONTOS				100		65,00

3 – DMJ MED LTDA;

CRITERIOS AVALIATIVOS		PONTUAÇÃO		PONTUAÇÃO MAXIMA		PONTUAÇÃO OBTIDA
CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
	Certificação ou Diploma de graduação dos profissionais, compatível com a atividade;		10 pontos a cada 20 horas		40		10,00
	Certificação ou Diploma dos profissionais e participação em cursos, ou afins, com carga horária acima de 20h/a.		10 pontos		30		30,00
	Outras Especializações		10 pontos
	TEMPO DE SERVIÇOS
	Tempo de exercício de atividade profissional na função/cargo a que concorre.		05 pontos por ano completo		30		10,00
	Tempo de exercício na Administração Pública, na função/cargo a que concorre (informar se administração pública federal, estadual ou municipal.		05
	VALOR MÁXIMO DE PONTOS				100		50,00

A pontuação atribuída acima foi feita pelos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, após análise de todos os documentos necessários para a apuração da contagem de pontos, incluindo a pontuação atribuída referente apenas a analise curricular e avaliação de títulos, pois a mesma prestara os serviços nas dependências da contratante, por esse motivo não precisara ser feito relatório de visita técnica. Em seguida procedeu-se um resumo final com a classificação em sua ordem de precedência, dos credenciados até o momento, tudo conforme fica estabelecido abaixo:

CLINICO GERAL 40H:

CLASSIFICAÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	PONTUAÇÃO
	PUERTAS SERVICOS MEDICOS LTDA	SOLICITOU DESISTENCIA
1º	ALISSA CRISTINA DE OLIVEIRA	APTA	70,00
2º	PRADO VALDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA	APTA	65,00
3º	DMJ MED LTDA	APTA	50,00
4º	GEOVANNI MARQUES GOMES LTDA	APTA	40,00
5º	DANIER ROJAS ESCALONA LTDA	APTA	40,00
6º	MATHEUS KIDO GONÇALVES LTDA	APTA	40,00
7º	GN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	APTA	15,00
8º	E.M RODRIGUES DE ARRUDA LTDA	APTA	15,00
9º	A.L.V.A.	APTA	15,00
10º	GUILHERME BARROSO DE OLIVEIRA LIMA LTDA	APTA	15,00

Nada mais havendo a ser tratado o Presidente da CPL, determinou que fosse lavrada a presente ata, e que fosse assinada por todos os presentes, e posteriormente encaminhada a autoridade competente.

NICHOLAS DA COSTA MACHADO - Presidente

ODAIR DE SOUZA BARBOSA - Membro

JOICE GOMES PINHEIRO - Membro