ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
14 de Abril de 2023
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas deu-se início nas dependências da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves a Audiência Pública para o debate acerca de propostas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, referente ao ano de dois mil e vinte e quatro. Foi proporcionado aos participantes a oportunidade de reivindicarem ações para a melhoria de qualidade de vida para a população e desenvolvimento do município. O Assessor Contábil Senhor Matheus deu início a Audiência Pública agradecendo a todos pela presença e ressaltou a importância da participação de todos nesse evento, em linhas gerais ele explicou no que concerne a LDO. O mesmo passou a palavra para o Secretário Municipal de Educação, Senhor Vilmar Gregório Garcia, que explanou sobre o aquisição dos ônibus escolares para fazer a renovação da frota escolar possibilitando a existência de veículos em reserva para quaisquer situações inesperadas, falou ainda sobre o planejamento das ações para a Educação atinentes as despesas de manutenção, reforma e ampliação das Unidades da Educação Infantil/CMEIs e Escolas Municipais, e enfatizou que a primeira escola que se encontra no planejamento para a reforma será a Escola Francisco Ferreira Gonçalves. A Secretária de Assistência Social Senhora Tatiane Antunes mencionou que tem como projeto para o ano seguinte um CRAS itinerante na comunidade, com o objetivo de trabalhar para o desenvolvimento social e bem estar de toda a população e se colocou a disposição para qualquer demanda da comunidade, em seguida o secretário de Cultura, Esporte e Lazer Senhor Ediérico pontuou que a secretaria se encontra com vários projetos esportivos no qual envolve as comunidades rurais, o suporte que a secretaria vem dando em materiais esportivos e comunicou que a areia solicitada pela comunidade para a construção da quadra de areia já se encontra a disposição. A Secretária de Saúde Senhora Jéssica Damacena se apresentou como assumindo na data a secretaria e se colocou também a disposição da comunidade. Logo depois passou-se a ouvir os anseios e reivindicações da população, o Vereador Semy Mendes de Freitas solicitou a regularização Fundiária, realizar a limpeza da caixa d‘agua e dos terrenos da prefeitura uma vez ao mês e uma cooperativa de reciclagem para ajudar com a eliminação dos insetos, servindo como um incentivo a qualidade de vida da população ao mesmo tempo em que age como de forma preventiva contra a disseminação da dengue, as construções de quebra mola a conservação da estrada das linhas de ônibus escolar. O Secretário de Obras Senhor Agilmar Raimundo da Silva afirmou que, no que concerne a limpeza dos terrenos e molhar as ruas da comunidade, a associação possuí os equipamentos de forma que a mesma possa realizar esses trabalhos, as placas de identificação encontram-se em produção. O Senhor Márcio solicitou um esclarecimento no tocante das estradas, principalmente nesse período chuvoso, se existe algum planejamento destinado a conservação das estradas destinadas as linhas do transporte escolar, questionou a carga horária dos funcionários da secretaria de obras, uma vez que segundo o mesmo a viagem de ida e volta para a sede, consome grande parte da carga horária destes funcionários, diminuindo assim sua quantidade de produção. Nesse momento o secretário de obras Senhor Agilmar pontuou que a gestão está ampliando o maquinário da prefeitura, pontuou ainda que o Município possui mais de 900 km de estrada de chão, para ajudar atender a demanda do município será acrescentado a terceirização do serviço de preservação das estradas. A prefeita Municipal Senhora Iraci Ferreira de Souza, explicou seguir as orientações do Ministério Público do trabalho sobre o direitos trabalhistas dos funcionários da secretaria de obras. O Senhor Arlindo solicitou o esclarecimento de qual o Município que é responsável pela Ponte de Pedra, que se encontra na divisa entre Pedra Preta e Itiquira. A Prefeita explicou que a parte do Município de Pedra Preta tem quatrocentos caminhões de pedra para o aterro da ponte do rio Ponte de Pedra, mas o mesmo se encontra aguardando ajustes da SINFRA para a liberação do serviço. No que tange o assunto sobre a iluminação pública, foi feita troca por luz de Led, a quadra de areia falta a comunidade organizar o espaço, a pavimentação asfáltica aguarda a aprovação para do projeto para executá-lo, o Posto de Saúde está finalizando o projeto para iniciar a construção. O Senhor Ari Freitas solicitou a coleta de exames no PSF da comunidade devido a distância e a falta de transporte da parte do município. A Prefeita informou que a Secretária de Saúde está assumindo a secretaria na presente data hoje, que ela irá inteirar dos assuntos pertinentes a referida secretaria para atender a demanda da população da melhor maneira possível, visando a qualidade de vida, a mesma se colocou a disposição da comunidade e dizendo que o seu gabinete se encontra aberto a toda população, e que seu papel como Prefeita tem que ter um olhar a toda população tanto na zona urbana quanto rural, objetivando o bem estar de toda população, com qualidade e equidade, pontuou que a LDO é construída junta as comunidades atendendo as reivindicações da população. A Senhora Maria Niely, pediu a prefeita para solicitar junto a DRE a contratação de mais um funcionário da nutrição para atender os dois turnos de funcionamento da unidade da sala anexa do Estado, que se encontra nos prédio da Escola Municipal Francisco Ferreira. O Senhor Vilmar se prontificou em acompanhar o Diretor Escolar responsável pela sala anexas junto a DRE para atender a demanda. A prefeita encerrou a Audiência agradecendo a participação de todos, e reforçou a importância da participação da população na elaboração das Diretrizes que irá compor este plano, tendo em vista que o objetivo de planejar as ações visa a melhoria do desenvolvimento do município de Pedra Preta para o ano subsequente.