DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, NOMEADO PELA PORTARIA 108/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERA, Prefeito do Município de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o ofício 003/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social, ao qual solicita substituição de membro suplente;

RESOLVE:

Artigo 1º -Alterar o artigo 1º da Portaria 108/2022 de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a composição de membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Socia que passa a vigorar em sua totalidade com a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Titular: Morgania Rodrigues de Oliveira RG; 09052456 SSP/MT CPF: 580.719.031-91 - à Rua das Primaveras, nº 146, Bairro Interlagos, Município de Mirassol d’Oeste MT

Suplente: Juraci Cerqueira Colombo RG: 905245-3 SSP/MT CPF: 580.719.031-91 - Rua 28 de outubro, nº 2873, Centro, Mirassol d’Oeste MT.

Titular: Joana Aparecida de Jesus RG: 953167 SSP/MT CPF: 630.172.101-20 - Rua Benedito Feddi, nº 467, Bairro Alto da Boa Vista, Mirassol d’Oeste MT.

Suplente: Fábio Ângelo Hordonho Leite Silveira RG: 16914009-0 SSP/MT CPF: 009.621.451-14 - Rua Paulina Moreira de Matos, nº 817, Bairro Jardim Aparecida, Mirassol d’Oeste MT.

b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÙDE

Titular: Maria Aparecida de Macedo RG: 0809763-1 SSP/MT CPF: 593.957.291-07 Rua Francisco Botelho Neto, 833, Centro – M. D´Oeste-MT

Suplente: Eliane Barbosa Alves RG: 10446425-5 SSP/MT CPF: 795.589.501-06 End: Rua Luiz Bordoni nº 1206, Jardim das Flores, – M. D´Oeste-MT

c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Titular: Valdiney Fonseca Salvioni RG: 19856822 SSP/MT CPF: 028.676.071-16 Avenida Antonio Tollon, 565 Morumbi II – M. D´Oeste-MT

Suplente: Lucia Dias dos Santos RG: 984860 SSP/MT CPF: 651.008.671-91 End: Rua Lucindo Mazalli nº 268, Bandeirante I, – M. D´Oeste-MT

d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

Titular: Patrícia de Carvalho Melquíades – RG: 1.571.540-0 SSP/MT CPF: 004.623.601-56 End. Rua Joaquim Cunha, 612, Bairro Alto da Boa Vista, Mirassol D’Oeste MT.

Suplente: Claudinei Dalosto dos Anjos – RG: 625528 SSP/MT CPF: 442.619.261-72 – End.: Rua Pe. Anchieta, 3872, Cidade Tamandaré – Mirassol D’Oeste MT.

II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

a) REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

b)FIS – FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

Lar São Vicente de Paulo

Titular: Edivaldo Rodrigues dos Santos - RG: 951.677 SSP/MT CPF: 627.579.541-72 ; End.: Rua Nossa Senhora Aparecida nº 54, Bairro Nossa Senhora Aparecida - Mirassol d’Oeste MT.

c) CENTRO SOCIAL JOÃO PAULO II

Suplente: Irmã Patrícia dos Santos – RG: 205.8930-1 CPF: 027.978.401-51 Rua João Paulo II, 1371, Bairro Cidade Tamandaré – Mirassol d’Oeste MT

d) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SCFV – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

Titular: Mayane Aparecida Ramos – RG: 2632151-3 CPF: 056.423.631-40 Rua Goiás, s/nº Cidade Tamandaré, Mirassol d’Oeste MT.

Suplente: Edilaine de Assis Ferreira – RG: 1723737-8 CPF: 020.018.947-17 – End.: Rua Marizete Soares Demertine, 23, Cidade Tamandaré – Mirassol d’Oeste MT.

e) REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DO SETOR APAE-MIR APAE-MIR

Titular: Roberjani Meire Rosa RG: 1551626-1 CPF: 007.960.011-54; End.: Rua Maria Eliete Dias, nº 150 – Interlagos Fone: 99975-5618 ou 3241-1875; Data de Nascimento: 30/01/1984 Mirassol d’Oeste MT.

f) CAC – RENASCER

Suplente: Ângela Maria Gomes Viana RG: 1.322.219-8 SSP/MT CPF: 696.468.641-04; End.: Rua Dr. Antonio Edson Galves, 128, Jardim Planalto. Mirassol d’Oeste MT.

III) REPRESENTANTES DOS CREDOS RELIGIOSOS:

a) IGREJA CATÓLICA

Titular: Nilva Eliete de Leon - RG: 0460243-9 SSP/MT - CPF: 352.783.151-72 Rua Vitorino Teodoro do Prado, 3969 Parque Morumbi – Mirassol d’Oeste MT. Fone: 05/03/1975. Fone: 99912- 3482

b) IGREJA EVANGÉLICA

Suplente: Rinaldo Vaz - RG: 16834762-2 - CPF: 050.242648-94 End.: Rua 28 de outubro, 2738, Bairro Centro – Mirassol d’Oeste MT. Fone: 98150-4487

IV- REPRESENTANTES DE SINDICATOS DE TRABALHADORES :

a) SISPUMO

Titular: Maria Aparecida Martins Orvide - RG: 1548217-0 SSP/MT - CPF: 734.864.691-34; End.: Rua Paraíbai, 3890, Bairro Parque da Serra – Mirassol d’Oeste MT.

Suplente: Vilson Tomaz da Silva - RG: 916.736 SSP/MT - CPF: 593.999.701-59; End.: Rua 14 de maio, 152, Bairro Bandeirantes – Mirassol d’Oeste MT.

Artigo 2º- A função de conselheiro é gratuita, considerada serviço público relevante, sendo seu exercício prioritário e justificadas as ausências e quaisquer outros serviços, quando determinadas pelo seu comparecimento a sessões do Conselho ou pela participação em diligência autorizadas por este.

Artigo 3º - O mandato da mesa diretora é de 02 (dois) anos permitida uma recondução, e, no caso de vacância de algum cargo, este, deverá ser preenchido por eleição até 15 (quinze) dias após oficializada a vacância para o período restante do mandato.

Artigo 4º - As competências do Conselho ora formado são aquelas constantes da Lei Complementar nº. 075/2008.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 14 de abril de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito