BALANÇO PATRIMONIAL

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

Ativo Circulante

Compreende os ativos que satisfazem um dos dois seguintes critérios:

estarem disponíveis para realização imediata; ou terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.

Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis no curto prazo.

Caixa e Equivalentes de Caixa

Compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos.

Total Consolidado de R$ 10.008.440,38 sendo R$ 9.976.399,49 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 32.040,89 referente a Previdência.

Créditos a Curto Prazo

Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.

Total Consolidado de R$ 40.644,00 sendo R$ 0,00 referente a Prefeitura, R$ 40.644,00 referente a Câmara e mais R$ 0,00 referente a Previdência, onde os valores da Prefeitura constam detalhados conforme a seguir:

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

Total Consolidado de R$ 36.534.148,25 sendo R$ 0,00 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 36.534.148,25 referente a Previdência, onde os valores da Prefeitura constam detalhados conforme a seguir:

Estoques

Compreende o valor dos bens adquiridos com o objetivo de utilização própria no curso normal das atividades.

Total Consolidado de R$ 359.049,71 sendo R$ 359.049,71 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 0,00 referente a Previdência, onde os valores da Prefeitura constam detalhados conforme a seguir:

A entidade encerrou o exercício com o valor de R$ 376.408,29 em almoxarifado, conforme registros do sistema informatizado e respectivos relatórios comprovantes, sendo:

Ativo Não Circulante

Compreende os ativos que têm expectativa de realização após doze meses da data das demonstrações contábeis. Integram o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado, o intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.

Realizável a Longo Prazo

Compreende os bens, direitos e despesas (VPD) antecipadas realizáveis no longo prazo.

Créditos a Longo Prazo

Constitui a somatória de débitos dos contribuintes pelo não pagamento de tributo juridicamente constituído e esgotadas as exigências de prazos e cobranças.

Total Consolidado de R$ 39.886.606,06 sendo R$ 39.886.606,06 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 0,00 referente a Previdência, onde os valores da Prefeitura constam detalhados conforme a seguir:

A entidade encerrou o exercício com o valor de R$ 39.886.606,06 em Dívida Ativa cujo memória de cálculo é:

Para o Ajuste de Perdas, que constitui valor apurado pela entidade referente ao estoque de dívida ativa do qual é improvável a arrecadação, foram contabilizados 5,42% do valor inscrito no exercício (saldo bruto):

A composição dos valores pode ser observada no Quadro Demonstrativo da Dívida Ativa em anexo as demonstrações

Nota: Consta na inscrição de dívida ativa valor de R$ 38.762.811,05 - referente a processo judicial de ISSQN junto a empresa COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A ref. a imposto devido da construção da usina.

Imobilizado

Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.

Total Consolidado de R$ 70.379.755,53 sendo R$ 69.136.494,44 referente a Prefeitura, R$ 1.238.411,14 referente a Câmara e mais R$ 4.849,95 referente a Previdência, onde os valores da Prefeitura constam detalhados conforme a seguir:

A entidade encerrou o exercício com a seguinte movimentação em seu patrimônio:

Ocorreram depreciações no período

Verifica-se que do Saldo remanescente de Obras em Andamento de R$ 13.107.660,94 teve um acréscimo em 2022 de R$ 2.164.716,30 referente as despesas liquidadas de obras fechando um valor de R$ 14.838.840,40, considerando a incorporação de obras concluídas conforme a seguir, a entidade fechou inventário conforme quadro a seguir:

Com esse movimento, a entidade passa com o seguinte saldo de obras em andamento:

Passivo Circulante

Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo

Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito.

Total Consolidado de R$ 42.105,00 sendo R$ 14.644,22 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 27.460,78 referente a Previdência.

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços.

Total Consolidado de R$ 1.334.903,80 sendo R$ 1.334.903,80 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 0,00 referente a Previdência.

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no curto prazo.

Total Consolidado de R$ 43.133,64 sendo R$ 43.133,64 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 0,00 referente a Previdência.

Demais Obrigações a Curto Prazo

Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores.

Total Consolidado de R$ 450,00 sendo R$ 450,00 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 0,00 referente a Previdência.

Passivo Não Circulante

Compreende os passivos exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.

Total Consolidado de R$ 49.004.476,24 sendo R$ 14.351.815,00 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 34.652.661,24 referente a Previdência.

Patrimônio Líquido

Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.

Resultados Acumulados

Compreende os superávits ou déficits acumulados da entidade.

Compreende a consolidação de resultados, conforme a seguir:

Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

Corresponde a informações conforme a Lei nº 4.320/1964 que confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.

Corresponde à divisão dos valores do Ativo conforme a definição de permanente/financeiro. Já ao valor do passivo financeiro, acrescenta-se o valor de Restos a Pagar Não Processados, gerando um saldo patrimonial do exercício de R$ 105.948.764,75, conforme a tabela abaixo:

Quadro das Contas de Compensação

Compreende os atos a executar que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou indiretamente.

Atos Potenciais Ativos:

Total Consolidado de R$ 1.932.183,74 sendo R$ 1.932.183,74 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 0,00 referente a Previdência.

Atos Potenciais Passivos:

Total Consolidado de R$ 31.437.081,13 sendo R$ 31.261.126,91 referente a Prefeitura, R$ 135.147,09 referente a Câmara e mais R$ 40.807,13 referente a Previdência.

Quadro do Superávit / Déficit Financeiro

Corresponde à diferença entre o Ativo e Passivo Financeiro. Quando Superávit é fonte de recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais do próximo exercício de acordo com a Lei 4.320/64.

Total Consolidado de R$ 44.338.342,90 sendo R$ 7.790.468,17 referente a Prefeitura, R$ 0,00 referente a Câmara e mais R$ 36.547.874,73 referente a Previdência, onde os valores da Prefeitura constam detalhados conforme a seguir:

Observa-se que a entidade possui um Superávit Financeiro para 2022 de R$ 7.807.126,20, apurado conforme quadro abaixo onde temos as Disponibilidades, subtraindo todas as obrigações a pagar: