“Dispõe sobre a nomeação especial de Servidores para acompanhamento e suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028, do município de Torixoréu-MT e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal, senhor THIAGO TIMO OLIVEIRA, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei,

RESOLVE:

Art.1º - Ficam nomeados, a título especial, os servidores do Poder Executivo abaixo relacionados para acompanharem e prestarem o suporte necessário durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2028, do município de Torixoréu-MT:

I – PEDRO HUGO BRITO SILVA: Suporte administrativo;

II – JULIA NERY ALVES DE CASTRO: Suporte Administrativo;

III – SUELLEN DA SILVA MENDES: Assessoramento jurídico;

IV – JANDER DA SILVA MATOS: Logística.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2023.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal