ADENDO MODIFICADOR 01 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.463/2023
17 de Abril de 2023
ADENDO MODIFICADOR 01 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.463/2023
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES LABORATORIAIS, REFERENTE A ANÁLISES CLÍNICAS, constantes da Tabela SIA/SUS Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com o Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 4.242/2014 alterada pela Lei 5.971/2023, Lei nº 8.080/90, no que couber com as normas da Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis.
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL nomeado pela Portaria 400/2023 de 17.02.2023, torna público aos interessados que, constatou-se a necessidade de readequações no instrumento convocatório. Assim, o presente edital, passa a vigorar com as seguintes modificações:
No edital e demais anexos, do certame:
ONDE SE LÊ:
7- DOS PREÇOS:
7.2.1. Para a determinação dos itens 0.20203007-5 (Determinação de fator reumatóide), 0.20203047-4 (pesquisa de acs antiestreptolisina O), 0.20203111-0 (Teste de VDRL para detecção de sífilis), constantes no anexo I, caso necessitem de titulação para condução da avaliação clínica, a mesma será realizada mediante autorização da Central de Regulação, mediante comprovação da necessidade da titulação. Nestes casos, o procedimento será pago em valor dobrado, desde que sejam realizadas tantas diluições quantas sejam necessárias para a liberação do resultado.
5. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS
5.2.1. Para a determinação dos itens 0.20203007-5 (Determinação de fator reumatóide), 0.20203047-4 (pesquisa de acs antiestreptolisina O), 0.20203111-0 (Teste de VDRL para detecção de sífilis), constantes no anexo I, caso necessitem de titulação para condução da avaliação clínica, a mesma será realizada mediante autorização da Central de Regulação, mediante comprovação da necessidade da titulação. Nestes casos, o procedimento será pago em valor dobrado, desde que sejam realizadas tantas diluições quantas sejam necessárias para a liberação do resultado.
CLÁUSULA NONA – DOS PREÇOS
7.2.1. Para a determinação dos itens 0.20203007-5 (Determinação de fator reumatóide), 0.20203047-4 (pesquisa de acs antiestreptolisina O), 0.20203111-0 (Teste de VDRL para detecção de sífilis), constantes no anexo I, caso necessitem de titulação para condução da avaliação clínica, a mesma será realizada mediante autorização da Central de Regulação, mediante comprovação da necessidade da titulação. Nestes casos, o procedimento será pago em valor dobrado, desde que sejam realizadas tantas diluições quantas sejam necessárias para a liberação do resultado.
LEIA-SE:
7- DOS PREÇOS:
7.2.1. Para a determinação dos itens 0.20203007-5 (Determinação de fator reumatóide), 0.20203047-4 (pesquisa de acs antiestreptolisina O), 0.20203111-0 (Teste de VDRL para detecção de sífilis), 0.20203020-2 (dosagem de proteína C reativa) constantes no anexo I, caso necessitem de titulação para condução da avaliação clínica, a mesma será realizada mediante autorização da Central de Regulação, mediante comprovação da necessidade da titulação. Nestes casos, o procedimento será pago em valor dobrado, desde que sejam realizadas tantas diluições quantas sejam necessárias para a liberação do resultado.
5. DOS PREÇOS E DOS PAGAMENTOS
5.2.1. Para a determinação dos itens 0.20203007-5 (Determinação de fator reumatóide), 0.20203047-4 (pesquisa de acs antiestreptolisina O), 0.20203111-0 (Teste de VDRL para detecção de sífilis), 0.20203020-2 (dosagem de proteína C reativa) constantes no anexo I, caso necessitem de titulação para condução da avaliação clínica, a mesma será realizada mediante autorização da Central de Regulação, mediante comprovação da necessidade da titulação. Nestes casos, o procedimento será pago em valor dobrado, desde que sejam realizadas tantas diluições quantas sejam necessárias para a liberação do resultado.
CLÁUSULA NONA – DOS PREÇOS
9.2.1. Para a determinação dos itens 0.20203007-5 (Determinação de fator reumatóide), 0.20203047-4 (pesquisa de acs antiestreptolisina O), 0.20203111-0 (Teste de VDRL para detecção de sífilis), 0.20203020-2 (dosagem de proteína C reativa) constantes no anexo I, caso necessitem de titulação para condução da avaliação clínica, a mesma será realizada mediante autorização da Central de Regulação, mediante comprovação da necessidade da titulação. Nestes casos, o procedimento será pago em valor dobrado, desde que sejam realizadas tantas diluições quantas sejam necessárias para a liberação do resultado.
A data de abertura para recebimento dos envelopes de documentos habilitatórios do referido certame que está marcado para o dia 24 de Abril de 2023, às 08h00, por não tratar-se de requisito que resulte na alteração ELABORAÇÃO de proposta comercial, MANTÉM- SE FIXADA.
O Edital e seus anexos está disponível para acesso dos interessados no portalPrefeitura de Tangará da Serra-MT, http://www.tangaradaserra.mt.gov/licitacao/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone: (65) 3311-9618.
Tangará da Serra-MT, 14 de Abril de 2023.
WELLINGTON ROSSITER BEZERRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA
PRESIDENTE DA CPL
PORTARIA Nº 400/GP/2023
Publique-se.