DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ELIABE RODRIGUES DE OLVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º) Fica denominada da RUA ELIABE RODRIGUES DE OLIVEIRA a rua projetada 19, no Bairro COLINA PARK.

PARÁGRAFO ÚNICO - A placa indicativa conterá os seguintes dizeres:

RUA ELIABE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Art. 2º) As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º) Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Paço Municipal de Confresa-MT, 14 de abril de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal