Apostilamento para Inclusão de Dotações Orçamentária, para respectivos itens na Ata Nº 006/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, Inscrito no CNPJ n°18.009.871/0001-31.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2022, Pregão Presencial nº 018/2022 da Prefeitura Municipal de Jangada - MT, para Contratação de Empresa de Operacionalização de Sistema para Aquisição de Insumos utilizados na Confecção de Obras e Reformas da Área Civil, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal, junto ao Município de Confresa – MT.

OBJETODO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 006/2023. Tem o objetivo de Inclusão de Dotações Orçamentária, Processo Licitatório nº 015/2023 na modalidade Adesão nº001/2023.

INSERIR:

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 003 Atenção Básica

Ação: 2053 Manutenção e Encargos com Programa Saúde da Família

Cód. Red.: 313 Material de Consumo

Fonte: 1.500.1002000

Elemento: 3.3.90.30.00.00

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 003 Atenção Básica

Ação: 2053 Manutenção e Encargos com Programa Saúde da Família

Cód. Red.: 315 Material de Consumo

Fonte: 1.621.0000600

Elemento: 3.3.90.30.00.00

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 005 MAC - Média e Alta Complexidade

Ação: 2061 Manutenção/Encargos com Hospital Municipal

Cód. Red.: 429 Material de Consumo Fonte: 1.621.0000604

Elemento: 3.3.90.30.00.00

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 005 MAC - Média e Alta Complexidade

Ação: 2061 Manutenção/Encargos com Hospital Municipal

Cód. Red.: 428 Material de Consumo Fonte: 1.500.1002000

Elemento: 3.3.90.30.00.00

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 005 MAC - Média e Alta Complexidade

Ação: 2062 Manutenção/Encargos com Laboratório Municipal

Cód. Red.: 448 Material de Consumo

Fonte: 1.621.0000604

Elemento: 3.3.90.30.00.00

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 005 MAC - Média e Alta Complexidade

Ação: 2062 Manutenção/Encargos com Laboratório Municipal

Cód. Red.: 449 Material de Consumo

Fonte: 1.500.1002000

Elemento: 3.3.90.30.00.00

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 005 MAC - Média e Alta Complexidade

Ação: 2063 Manutenção/Encargos com SAE/CTA

Cód. Red.: 464 Material de Consumo

Fonte: 1.500.1002000

Elemento: 3.3.90.30.00.00

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 005 MAC - Média e Alta Complexidade

Ação: 2072 Manutenção/Encargos com Casa Rosa

Cód. Red.: 527 Material de Consumo

Fonte: 1.500.1002000

Elemento: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 11 de Abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem