“Dispõe sobre ponto facultativo referente as comemorações do dia do Índio e feriado de Tiradentes”.

LUIS FELIPE ALVES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo e Feriado, nas repartições do Poder Legislativo nos dias:

19/04 Dia do Índio (ponto facultativo)

20/04 Ponto facultativo

21/04 Tiradentes (feriado nacional)

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Nova Nazaré, em 17 de Abril de 2023.

Luís Felipe Alves de Carvalho

Presidente