ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023, PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa WEMERSON DIAS DA SILVA SOUZA 01044502150, cadastrada no CNPJ nº 28.622.219/0001-41 e Inscrição Municipal nº 6666, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes, nº 435, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WEMERSON DIAS DA SILVA SOUZA, brasileiro, microempreendedor, portador do RG nº 2287234-5/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 010.445.021-50, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 10/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 9.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	UND	80,00	R$ 175,00	R$ 14.000,00
02	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 A 18.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	UND	120,00	R$ 190,00	R$ 22.800,00
03	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 36.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	UND	60,00	R$ 235,00	R$ 14.100,00
04	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 A 18.000 BTUS, COM MANUTENCAO CORRETIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	UND	120,00	R$ 205,00	R$ 24.600,00
05	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 A 36.000 BTUS, COM MANUTENCAO CORRETIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	UND	60,00	R$ 250,00	R$ 15.000,00
06	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT 7.000 A 9.000 BTUS, COM MANUTENCAO CORRETIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	UND	70,00	R$ 175,00	R$ 12.250,00
07	SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT (7.000 A 9.000 BTUS)	UND	30,00	R$ 290,00	R$ 8.700,00
08	SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT (12000 A 18000 BTUS)	UND	50,0000	R$ 325,00	R$ 16.250,00
09	SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT (24000 A 36000 BTUS)	UND	20,0000	R$ 385,00	R$ 7.700,00
10	SERVICO DE CONFECCAO, INSTALACAO, PRODUCAO E MONTAGEM EM GERAL - DO TIPO INSTALACAO DE CORTINA DE AR DE 120CM À 200CM DE COMPRIMENTO, COM 110/220V DE TENSAO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO	UND	10,0000	R$ 200,00	R$ 2.000,00
11	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO – TIPO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE CORTINA DE AR, DE 1,20 ATE 2,00 M	UND	10,00	R$ 215,00	R$ 2.150,00
VALOR TOTAL					R$ 139.550,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 17, de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

WEMERSON DIAS DA SILVA SOUZA 01044502150 - CONTRATADA

WEMERSON DIAS DA SILVA SOUZA - Responsável