PORTARIA N.º 081/2023-GP

DE 17 DE ABRIL DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sr. EDIVANDRO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 009.248.641-09 e RG nº 4792494 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato nº 041/2022 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS E CONJUNTO DE LAMINAS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA AGRO OESTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.004.997/0003-97, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais à 26/09/2022 e ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de Abril de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT