Em 17/04/2023 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu MARIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PEDAGOGA nível “01”, classe “A”, habilitada no concurso público nº 01/2018.

A empossada assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na lei Municipal nº 852/2008 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes.

Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.

Araputanga/MT, 17 de abril de 2023.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal	LUCIENE VIEIRA RAMOS Gestora de Folha de Pagamento Portaria 659/2022
MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria 04/2021	MARIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO Professora Pedagoga Servidora Empossada