PORTARIA Nº 1625/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Prefeito do Município de Nova Nazaré/MT, Estado de Mato Grosso, Sr. JOÃO TEODORO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipale de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o servidor efetivo RYAN RICHELLE ALMEIDA SILVA, no cargo de Pregoeiro Substituto durante períodos de afastamentos do servidor ENOQUE DE SOUSA LIMA, pregoeiro oficial do municipio, seja por motivo de férias, licença ou motivo de saúde etc; junto ao sistema de licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, para realizar todas as operações permitidas aos Pregoeiros, abrangendo a alimentação de dados referentes aos pregões promovidos pelo Órgão da Administração designante, a coordenação do Pregão em todas as suas fases, a abertura de propostas, a promoção de disputa de lances, o encaminhamento de mensagens aos licitantes, a suspensão e o reinício do certame, o processo decisório incidente em questões surgidas no certame, o recebimento de recursos, a adjudicação do objeto da licitação e o exercício de todos os demais atos e procedimentos inerentes à atividade de Pregoeiro e à condução de Pregões.

Art. 2º - Nomear como equipe de apoio ao Pregoeiro Substituto os Servidores efetivos:

JOSE ROSIKLEY DA CRUZ – SECRETÁRIO; JEFFERSON BATISTA SANTOS – MEMBRO; RAFAEL CARNEIRO LEÃO – MEMBRO SUPLENTE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Nazaré/MT, 17 de Abril de 2023

JOÃO TEODORO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL