PORTARIA Nº 729, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
18 de Abril de 2023
PORTARIA Nº 729, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, Função Gratificada (FG) de 70,00% (setenta por cento), nos termos do parágrafo único do Artigo 22, e Anexo X, da Lei Complementar 002, de 26 de Agosto de 2005, a Servidora SALETE REGINA DA SILVA, matrícula funcional nº 5439, ocupante do cargo efetivo de Professor, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Setor Técnico do Plano de Ação Articulada - PAR, do Departamento de Apoio Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 31 de Março de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal