PORTARIA N° 190 DE 17 DE ABRIL DE 2023.

O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, no uso e gozo das suas atribuições legais e;

RESOLVE:

I – Conceder, nos termos do Art. 113 e § 4º da Lei Municipal nº 024/1997, Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidoraSra. MANUELA SARDA DANGUY LUSTOZA PACHECO, Matrícula 1870, ocupante do Cargo Efetivo de “PROFESSOR C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de 10 de abril de 2023.

II – O afastamento concedido é sem ônus para o Município.

III – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 10 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.

IV – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 17 de abril de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL