RESOLUÇÃO Nº. 001/C.M.A.S-NXMT/2023
19 de Abril de 2023
RESOLUÇÃO Nº. 001/CMAS/2023
ANALISE, DELIBERAÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES DO OFÍCIO DE Nº 037/2023, DPNX – INCLUSÃO DE REDAÇÃO EXPRESSA SOBRE AUXÍLIO A VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LOCAÇÃO SOCIAL E VULNERABILIDADE;
ANÁLISE, DELIBERAÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/ PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SO-CIAL REFERENTE AO ANO 2021 SENDO REALIZADA RESSALVA QUANTO AO PAGA-MENTO DE PESSOAL 2.1.2 – IV – RESUMO EXECUTIVO;
DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CMAS COMO RENOVAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 1053/2021 RETIRANDO OS QUE POUCO PARTICPAM OU NUNCA PARTICIPARAM; e
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRATIVAS INI-CIAIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E LOGISTICA.
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Xavantina MT, nomeado através da Portaria nº. 1053, de 16 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Lei Municipal nº. 658, de 11 de março de 1996 e do Regimento Interno, de 29 de março de 1996;
Considerando as decisões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na 1ª reunião Ordinária, realizada às 09h:00 do dia 17/03/2023, na antessala do Gabinete do Prefeito Municipal, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Xavantina MT .
RESOLVE:
I. ANALISE, DELIBERAÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES DO OFÍCIO DE Nº 037/2023, DPNX – INCLUSÃO DE REDAÇÃO EXPRESSA SOBRE AUXÍLIO A VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LOCAÇÃO SOCIAL E VULNERABILIDADE;
II. ANÁLISE, DELIBERAÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/ PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SO-CIAL REFERENTE AO ANO 2021 SENDO REALIZADA RESSALVA QUANTO AO PAGA-MENTO DE PESSOAL 2.1.2 – IV – RESUMO EXECUTIVO;
III. DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CMAS COMO RENOVAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 1053/2021 RETIRANDO OS QUE POUCO PARTICPAM OU NUNCA PARTICIPARAM; e
IV. REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRATIVAS INI-CIAIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO E LOGISTICA.
V. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Nova Xavantina MT, 17 de março de 2023.
ELISÂNGELA F. M. A. DA SILVA
Presidente do C.M.A.S – NX/MT
Portaria nº. 1053, / 2021